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O preço de mil apresentações de medicamentos deve cair. A redução de preço será conseqüência do decreto que será assinado nesta sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – a publicação deve ocorrer na próxima semana.
O ministro da Saúde, Humberto Costa, disse que o decreto reduzirá a zero as contribuições para o PIS e Cofins desses medicamentos. Pelos cálculos do Ministério da Saúde, essa medida permitirá uma redução de cerca de 11% nos preços praticados nas farmácias. Segundo Costa, o objetivo dessa medida é ampliar o acesso da população a medicamentos.
Com a isenção, serão beneficiados os usuários dos medicamentos pertencentes a 60 classes e indicações terapêuticas, entre antidepressivos, antialzheimer, anti-hipertensivos, antiasmáticos, anticoncepcionais, anticonvulsivantes, antidiabéticos, antiinflamatórios, antineoplásicos, antinfecciosos, antiparkinsonianos, antipsicóticos, anti-retrovirais, anti-reumáticos, hipocolesterolêmicos, imunomoduladores.
Também serão beneficiados os pacientes que fazem tratamento para as hepatites B e C, esquizofrenia, osteoartrose, osteoporose, psoríase e hipertensão arterial pulmonar. O governo estima que a isenção do PIS e Cofins custará cerca de R$ 125 milhões por ano aos cofres públicos.
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