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Os prefeitos e os secretários de Finanças da região estiveram nesta segunda-feira no Consórcio Intermunicipal, presidido pelo prefeito William Dib, para analisar o acordo regional tributário. O resultado da análise foi um consenso de que as regras atuais estão desatualizadas e que os municípios estão perdendo empresas para cidades da região Metropolitana que praticam incentivos fiscais ilegais e por isso, o ABC não deve ficar de braços cruzados e tomar atitudes para atrair mais empresas.
Para o prefeito William Dib, a redução de impostos não é a alternativa mais correta para buscar investimentos da iniciativa privada. “Hoje as empresas não estão procurando somente lugar que cobra menos impostos. Estão em busca de três itens fundamentais: logística, para trazer os insumos e levar sua produção com menores preço e custo; infra-estrutura urbana como saneamento básico, esgoto tratado, telefonia, cabos de fibra óptica e gás natural; e finalmente, mão-de-obra qualificada. Se não tiver esses três itens, pode até ter a isenção de impostos, que a indústria não conseguirá produzir”, esclarece Dib.
Durante a reunião no Consórcio, cada cidade apresentou suas dificuldades com relação ao atual acordo regional tributário. O principal problema apontado pelos prefeitos é o empobrecimento dos municípios devido à evasão de renda e de empresas e a redução substancial na arrecadação das cidades. Ribeirão Pires se colocou como um dos maiores perdedores de receita de ICMS do Estado de São Paulo. “Nenhum município ganhou nessa guerra tributária inescrupulosa”, completou o presidente do Consórcio Intermunicipal.
Para os prefeitos, a guerra fiscal é uma ação transitória e inconsistente, uma vez que depende da política adotada pelos governantes que estão no poder. “Não comungo desses incentivos porque é muito ruim para o desenvolvimento sustentável. Queremos uma política sólida, que dê credibilidade aos empreendedores e segurança aos seus investimentos sem depender de quem está no poder”, explica William Dib.
Transporte- O primeiro item da pauta da reunião dos prefeitos no Consórcio foi a apresentação da proposta de Transporte Expresso Urbano (TEU) feita pelo presidente da EMTU- Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, Joaquim Lopes da Silva Júnior e pelo vice-presidente da ANTP- Associação Nacional de Transportes Públicos. Cláudio de Senna Frederico. Segundo Lopes Júnior, a apresentação fez parte das ações iniciais do projeto que pretende modernizar o transporte coletivo na Região Metropolitana de São Paulo. O sistema terá 87 quilômetros extensão entre Brooklin até Tucurivi, bairros da capital paulista, passando por Diadema, São Bernardo, Santo André, Mauá, Estrada Jacu-Pessego e aeroporto de Cumbica, em Guarulhos.
Segundo Frederico, a região beneficiada pelo novo sistema de transporte é responsável por cerca de 26% do transporte público da região metropolitana e de 28% do total de emprego da Grande São Paulo. O menor tempo de viagem nessa região é de 40 minutos e o maior tempo de viagem é de 2h30. Com o novo transporte, o tempo deverá ser menor do que uma hora. “É para essa região que a Grande São Paulo está crescendo”, disse Frederico.
Os prefeitos consideraram o projeto importante para o ABC, já que permitiria melhores condições de impacto ambiental e urbano. “Será uma proposta para revitalizar o transporte na região, modernizando e dando maior qualidade”, explica o presidente do Consórcio , William Dib.
Os próximos passos para concretizar o projeto, segundo Joaquim Lopes Júnior são a elaboração do Termo de Acordo com o Consórcio Intermunicipal e dos convênios com os municípios envolvidos. As etapas seguintes serão a realização dos estudos funcionais, as modelagens econômico-financeiro e uma agenda com o governo federal para que participe desse projeto. A instituição internacional Fundação Hewlett estará investindo na proposta como faz em outras duas metrópoles como Cidade do México e Pequim. Na previsão do presidente da EMTU, após a definição dessas etapas, em dois anos, pode-se concluir as obras, já que 66% da infra-estrutura já estão prontas.
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