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A História confirma que as grandes comoções funcionam como parteiras das maiores transformações. Assim, sob o impacto da impressionante crise política (e moral) que abala o governo do PT, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto de reforma das regras eleitorais. O projeto, de autoria do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), é importante porque reduz a dimensão das campanhas eleitorais e inibe as doações ilegais, o triste caixa 2.
Caso o projeto seja aprovado pelo Senado e depois, pela Câmara dos Deputados, a duração das campanhas eleitorais será reduzida de três para dois meses. No rádio e TV, a campanha será de 35 dias, contra os 45 dias de hoje. Nos programas de TV só será autorizada a presença de candidatos e filiados ao partido. Outra novidade é a proibição de distribuir bonés, camisetas, buttons, assim como de fazer boca de urna e espalhar cartazes e faixas. Por fim, será proibida a divulgação de pesquisas 15 dias antes das eleições. E cada candidatura terá de indicar um responsável pela arrecadação para que o ônus de eventuais tramóias não seja distribuído por um comitê sem rostos.
As conseqüências deverão ser excelentes: a partir de agora, as campanhas perderão muito do glamour marqueteiro que, quase sempre, esconde a absoluta ausência de propostas realistas para a cidade, o estado ou o país. O candidato que não tiver o que dizer vai deixar isso claro imediatamente para o eleitor.
Agora, o projeto deverá ser votado pelo Senado e pela Câmara, que tem até o dia 30 de setembro para aprová-lo, caso deseje que as regras sejam válidas a partir das próximas eleições.
Ocorre que esta proposta dá conta de um pedaço do problema, quer dizer, a campanha eleitoral. É preciso aproveitar o momento de comoção e colocar em debate (e, esperamos, em votação, bem rápido) a verdadeira reforma política que o governo Lula nunca teve coragem de propor.
Precisamos, para começar, criar mecanismos de fidelidade partidária que impeçam os parlamentares inescrupulosos de transformar o pula-pula de um partido para outro em instrumento de obtenção de benefícios – quase sempre imorais. A mudança de partido deve, por exemplo, acarretar a perda do mandato, que pertence à legenda e não ao parlamentar.
Outro ponto fundamental, cujo debate precisa ter início, é o voto distrital misto. Com isso, a população poderá escolher (e cobrar) de candidatos que lhe são bem próximos. E como o sistema é misto, permite a eleição de candidatos "gerais", isto é, que não são ligados a uma região mas, por exemplo, a uma categoria profissional.
Para concluir, a crise atual deixa claro que o modelo presidencialista, que concentra poderes nas mãos de uma só pessoa, está falido. É muito arriscado. Isso recoloca o debate sobre o parlamentarismo, onde uma crise ou reacomodação de gabinete pode levar apenas ao fim de um governo a eleições antecipadas. Sempre em um ambiente normal de alianças e recomposições, sem ameaçar a estabilidade do regime democrático e da economia.
Se as grandes crises são mesmo a mãe das mudanças profundas, é preciso que o escândalo que traumatiza o Brasil represente o parto de uma realidade nova. Nova e inteira, não pela metade.
*É deputado estadual (PSDB), membro da Comissão de Transportes e Agricultura da Assembléia Legislativa de São Paulo e ex-Secretário da Casa Civil do governo Mário Covas/Geraldo Alckmin
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