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A Justiça Federal da Bahia determinou, por meio de uma liminar, a suspensão do início das obras de transposição do rio São Francisco. A decisão acolheu pedido do Ministério Público após a greve de fome do bispo dom Luiz Cappio contra o projeto.
O governo recorreu, mas o Tribunal Regional Federal decidiu manter a decisão, informou o Jornal da Globo.
No último dia 29, o Ministério Público Federal na Bahia, o Ministério Público do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (ATTR) na Bahia e o Fórum Permanente de Defesa do São Francisco entraram na Justiça para suspender o processo de licenciamento ambiental.
Foram apontadas diversas irregularidades na licença concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Entre elas, a falta de um estudo sobre a fauna e a flora e o impacto sobre as populações ribeirinhas.
"O princípio da participação popular deixou de ser observado. Houve muitas populações envolvidas, audiências públicas foram esvaziadas e isso compromete o licenciamento", disse a juíza Cynthia Lopes, em entrevista ao telejornal. O governo ainda pode recorrer da decisão.
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