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A carga tributária que o trabalhador brasileiro paga sobre os salários é a segunda maior de um ranking de 26 países - de 41,7%. Só perde para a da Dinamarca, de 43,1%. E, quanto menor o salário, maior é a incidência de tributos Isso foi o que constatou o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) na segunda fase de um estudo que faz a radiografia da tributação no Brasil.
No mês passado, o instituto divulgou que o Brasil ultrapassou a Suíça na arrecadação de impostos, com uma participação de 36,45% sobre o Produto Interno Bruto (PIB). Na Suíça, esse percentual foi 34,5% em 2000.
Além de alta, a carga tributária brasileira não pára de crescer, informa o IBPT. Em 2000, os tributos incidentes sobre os salários correspondiam a 40,89% -percentual menor, portanto, do que o verificado em 2002 (41,7%).
”Isso é um absurdo. Cada R$ 1.000 que o trabalhador recebe, 40% fica com o governo”, afirma Gilberto Luiz do Amaral, coordenador do estudo. Na Bélgica e na Alemanha, esse percentual é da ordem de 41%. Na Finlândia e na Polônia, de 31%. Na Argentina, de 25,7%. No México, de 9,1%.
A injustiça tributária, segundo o estudo, também foi constatada por faixa salarial. Quem ganha até dois salários mínimos paga em média 24,25% de tributos. Esse percentual vai diminuindo à medida que o salário sobe. Quem ganha acima de 50 salários mínimos paga 17,11%. Os impostos aqui considerados são ICMS, IPI, ISS, PIS, e CPMF incidentes sobre produtos de consumo.
No estudo do IBPT, o consumidor brasileiro chega a pagar até 87,91% de imposto em alguns itens de despesa pessoal - esse percentual é o caso do fumo. Nos produtos de higiene pessoal, a carga tributária é de 59,57%. No vestuário, de 30,75%. Na alimentação e na habitação, de 21%.
O percentual de 21,75% de carga tributária incidente na alimentação, diz Amaral, é o mais alto do mundo. Nos produtos da cesta básica, a média entre os países pesquisados é de 8%. No Brasil, é de 18%. “Esse quadro é assombroso. Classes de menor poder aquisitivo pagam imposto de primeiro mundo. Já os mais ricos pagam tributação de paraíso fiscal”
O IBPT constatou que os tributos sobre bens e serviços representam 48,32% da arrecadação tributária brasileira, que foi de R$ 476,5 bilhões no ano passado. Os tributos sobre os salários representaram 27,42%; capital e demais rendas, 16,48%; patrimônio, 3,41% e comércio exterior, 1,67%.
”Isso é o mesmo que dizer que o George Soros do Brasil, por exemplo, paga tributo de paraíso fiscal. O Zé da Silva que ganha um salário mínimo paga tributo equivalente ao da Suíça. Ou ainda: quem investe em especulação paga menos imposto. Isso não está certo”.
A tributação sobre bens, serviços e salários corresponde a 75,7% da arrecadação tributária brasileira. Isso quer dizer, na sua análise, que a renda e o consumo estão comprometidos. “Isso explica a concentração de renda no país. O pior é que essa injustiça tributária só piora no Brasil”.
Se a carga tributária incidente sobre os salários caísse de 41,7% para 30% e sobre o faturamento das empresas caísse dos atuais 33,05% para 25% pelo menos 10 milhões de trabalhadores sairiam da informalidade.
Para fazer a radiografia da tributação no país, o IBPT utilizou dados da Receita, da Caixa Econômica, do Confaz, de associações de municípios e do IBGE.
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