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As chances de que o Congresso dos Estados Unidos aprove em 2006 uma lei que facilite que empresas como a Verizon Communications ofereçam serviços de TV paga são mínimas, apesar do lobby intenso.
A Câmara dos Deputados e o Senado estão estudando projetos de lei que simplificariam o processo de entrada no mercado de TV por assinatura, mas os projetos são parte de pacotes mais amplos que visam acelerar a difusão do acesso em banda larga à Internet.
As autoridades locais geralmente requerem que os prestadores de serviços de TV a cabo obtenham licenças antes de entrar no mercado e, muitas vezes, essas permissões dependem de pagamentos aos municípios.
A Verizon e a AT&T, as duas maiores operadoras de telefonia norte-americanas, estão lançando serviços de TV, mas argumentam que obter a permissão de milhares de jurisdições locais é demorado demais.
Assim, enquanto enfrentam ferrenha concorrência de operadoras de cabo como a Comcast no mercado de telefonia e banda larga, as operadoras de telefonia estão em busca de facilitação das regras de registro junto aos legislativos estaduais e ao Congresso.
O Comitê de Comércio do Senado planeja debater o sistema na terça-feira, mas o Congresso está trabalhando com prazo curto, porque muitos dos seus integrantes planejam disputar reeleição em novembro. E a natureza complexa das questões de comunicações dificulta aos legisladores chegar a um consenso rapidamente.
"O Congresso quer estimular a entrada das operadoras de telefonia no setor de vídeo e está estudando relaxar as regras, mas é pouco provável que surja uma lei antes da metade de 2007", dizia relatório divulgado pelo Stanford Washington Research Group na semana passada.
Os analistas da Stifel Nicolaus, que também está acompanhando a questão, afirmam em relatório divulgado este mês, que "a menos que a dinâmica se altere, o relaxamento pelo Congresso é uma decisão complicada para este ano, o que torna as batalhas estaduais e locais ainda mais importantes".
Um executivo sênior da Verizon sugeriu na semana passada que o Congresso considere uma alternativa ¿ aprovar uma lei que facilite as franquias, em vez de uma lei para banda larga, que pode não se aprovada. "No final das contas, estamos ansiosos por um movimento", disse Tom Tauke, vice-presidente executivo de Relações Públicas e Comunicação da Verizon. "Estamos buscando uma maneira mais fácil de fazer o processo de franquia para vídeo", disse ele, reconhecendo que será difícil que uma legislação seja aprovada ainda este ano.
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