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Na manhã do dia 31 de janeiro, o assessor parlamentar de um vereador, protocolou na Câmara de Itanhaém, a denúncia de infração político-administrativa. Além da petição, ele deixou a cópia de um CD de áudio com o teor da conversa, e a respectiva transcrição.
A conversa teria supostamente ocorrido em 19 de novembro de 2005, entre o presidente do legislativo, Orlando Mosca Diz, e a Vereadora Angela Maria dos Santos.
Em um dos trechos da gravação, o presidente faz referência a contatos anteriores com outros vereadores. Nesta conversa, Orlando, descreveu como seria feito o acerto financeiro; os cargos na Câmara e a necessidade de mudança do regimento interno para permitir a reeleição do presidente.
Transcrição:
ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - E o que você ofereceu para eles e o que eles pediram para você?
ORLANDO MOSCA DIZ - Eles pediram...
ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - O Mazinho?
ORLANDO MOSCA DIZ - O Mazinho, todos eles, pediram e acertamos. Acertamos o seguinte: 20 mil reais e os 02 cargos para cada um, entendeu?
ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - De quanto?
ORLANDO MOSCA DIZ - De 2 mil e 200 reais cada um.
ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - E eles vão votar em você para Presidente.
ORLANDO MOSCA DIZ - Isto! Então, nós vamos mudar, como é que nós vamos fazer? Muda na última Sessão.
O presidente também menciona quando serão feitas as nomeações das pessoas indicadas.
Transcrição:
ORLANDO MOSCA DIZ - Porque não tem risco. Dia 02 de janeiro, eu pá, nomeio os seus, entendeu, fazemos essa mudanças, criamos esses cargos, para você, pro Mazinho, pro Allan, para cada um, não tem problema, cargo tem, porque o nosso Orçamento aumentou. Então, é 60% do Orçamento, então permite, aí eu nomeio os seus cargos ta, aí dia 05 de fevereiro a gente “pumba”
Minutos depois foi confirmada uma reunião para o dia 20 de novembro quando o esquema seria definido.
Transcrição:
ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - Ah, então ta bom, a reunião é amanhã às 10:00h aonde?
ORLANDO MOSCA DIZ - 10:00 h na minha casa, vamos comer um churrasco, tal, comer uma saladinha. Fica, ah, todo mundo... é o seguinte...
Valdir Gonçalves Mendes, que também concorre a Presidência, foi citado no diálogo entre Angela e Orlando e a princípio descartavam o acordo com o adversário.
Transcrição:
ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - Mas você acha que vale a pena deixar o Valdir, ele não é seu amigo, ele não está do seu lado e faz parte da Mesa? Ah, ele não te procurou, né? Mas se ele te procurar, tudo bem né?
ORLANDO MOSCA DIZ - Aí eu pego e tiro dos meus, não vou mexer nos seus.
Esta é a segunda denúncia em dois dias contra o presidente da Câmara. Nesta segunda-feira, dia 30, os quatro vereadores que fazem oposição ao presidente, pediram ao Ministério Público a investigação das supostas irregularidades da casa, entre elas, a inclusão de nomes de ex-vereadores e de servidores, além do permitido por lei na folha de pagamento e superfaturamento de despesas no prédio do legislativo e no carro oficial da Presidência.
“Sim, vai ser feito uma sindicância. Aqui vai. O veículo, quando eu assumi a casa, estava em péssimo estado, então foi trocado tipo: 4 pneus, 4 amortecedores. Tão todas as notas ai com preço de mercado” disse Orlando.
Orlando Mosca Diz, falou da nomeação do seu motorista, o qual não possui curso superior, para a secretaria de assuntos jurídicos da Câmara. Segundo ele, foi um engano administrativo já solucionado.
“Tem um assessor que é, só, que acompanha, ah, trabalha aqui com documentos internos, tudo, a função não exige curso superior” informou Orlando.
Referente a suposta tentativa de subornar vereadores, o presidente, preferiu consultar advogados. Orlando, justificou a antecipação da eleição para a Presidência, alegando que as campanhas estaduais e federais deste ano poderiam atrapalhar as discussões na Câmara de Itanhaém.
“Foi para não, não casar com as eleições federais” indagou Orlando.
Angela Maria Ferreira dos Santos, a vereadora que gravou o diálogo com o presidente, explicou porque não denunciou a conversa na época em que ela teria ocorrido.
“Tem que juntar mais provas, a partir do momento que você esta montando provas concretas, para você pedir que a cassação, impeachment de um presidente, você vai negociando para ver até onde ele vai isso é normal” segundo Angela Maria.
E os outros vereadores, receberam?
“Não, eu não posso falar se eles receberam né? Vai ser apurado” alegou Angela
“Há fortes indícios da configuração do crime de corrupção ativa, previsto no artigo 333 do código penal, de uma pena de reclusão de 1 à 8 anos” informou o advogado Francisco Panico.
Marcelo Strama, um dos opositores do presidente da casa, entregou o pedido, para que Orlando Mosca Diz se afaste do cargo e do mandato. Também será solicitada a abertura de uma comissão especial de inquérito para apurar as denúncias. A proposta será votada na próxima segunda-feira, dia 06, quando ocorrerá a eleição para Presidência da Câmara.
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