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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, marcou para a última semana de março sua aposentadoria, para retornar à vida política. Jobim vai se filiar ao PMDB, pelo qual foi deputado. Segundo teria observado um amigo do ministro, ele não estaria disposto a disputar as prévias presidenciais do partido, mas isso não descartaria completamente uma eventual candidatura de Jobim ao Planalto.
"Ele vai se filiar depois das prévias, mas seu nome valoriza o PMDB em qualquer circunstância", disse nesta quarta-feira o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), depois de conversar com Jobim na cerimônia de abertura do ano legislativo.
"Ele quer voltar à atividade política e participar diretamente da sucessão presidencial, seja como candidato, ou seja como interlocutor qualificado, com o governo e com a oposição", teria dito esse amigo de Jobim. A escolha oficial dos candidatos só ocorre entre 10 e 30 de junho, nas convenções partidárias.
Jobim, 60 anos, poderia ficar mais dez anos no STF. Além de deputado (1987 a 1995) do PMDB, ele foi ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso (1995-1997), mas tem bom relacionamento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A legislação permite que magistrados, como Jobim, disputem eleições desde que se filiem a partido político seis meses antes do pleito (até 1 de abril, para a disputa de 2006). A regra geral é a filiação partidária com doze meses de antecedência.
Ellen assume
Jobim apresentou ao STF uma proposta de alteração na data de início de mandato dos presidentes do tribunal, antecipando-a de junho para março. A proposta será examinada nas próximas semanas, segundo a assessoria do tribunal.
Se a mudança for aprovada, a ministra Ellen Gracie poderá assumir a presidência do STF em caráter definitivo imediatamente depois da aposentadoria de Jobim. Caso contrário, ela presidirá interinamente entre março e junho, para em seguida iniciar um mandato integral de dois anos.
A sucessão no STF obedece à ordem de posse dos ministros. Ellen Gracie, primeira mulher indicada para o Supremo, foi a segunda indicação do ex-presidente Fernando Henrique para a corte de 11 membros. Jobim foi o primeiro e Gilmar Mendes, o último indicado por FHC.
O presidente Lula disse a amigos que tende a indicar uma mulher para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Velloso. Lula já indicou quatro ministros e terá de indicar também substitutos para Jobim e Sepúlveda Pertence, outro que se aposenta em 2006.
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