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Iniciativa similar ao Fome Zero do governo Federal já existe em São Bernardo desde 1999, com a criação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
A pedido do governo Federal, a Prefeitura de São Bernardo vai instalar um Centro de Recepção e Distribuição de Alimentos, na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, na Avenida Redenção, 271, Centro (ao lado do Poupatempo). “Já atendemos a 983 pessoas cadastradas na Sedesc que recebem uma cesta básica por mês. Mas para atender uma quantidade maior precisamos lançar uma campanha de arrecadação de cestas básicas junto à empresas, ao comércio e à comunidade”, disse a secretária Laerte Soares.
A princípio, o novo projeto vai trabalhar apenas com alimentos não perecíveis para não ter problema de armazenamento. Desde janeiro de 1999, com a criação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, a Administração Municipal conta com um modelo de combate à fome e à miséria considerado ideal, por não ser meramente assistencialista. “A área social da Administração não se limita a atender a família que está em situação difícil, com a distribuição de uma cesta básica. As pessoas carentes são atendidas por assistentes sociais e encaminhadas para os programas de geração de emprego e renda”, disse a secretária.
Todas as pessoas assistidas pela área social são encaminhadas para freqüentar um curso profissionalizante. “Mas como emprego não está fácil, elas são estimuladas a realizar um trabalho autônomo, como de costureira, manicure, eletricista residencial, pedreiro. A Prefeitura oferece, gratuitamente, mais de 50 cursos profissionalizantes”, conta ela.
Para combater a miséria e o desemprego que atinge as camadas mais pobres da população, o prefeito Maurício Soares criou em sua gestão anterior, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, que concentra as ações sociais da Administração Municipal. “Mas como o poder público não dá conta de cuidar do social sozinho, eu me encarrego de pedir ajuda aos empresários para as campanhas e projetos sociais do Fundo Social de Solidariedade”, contou a secretária.
Além de oferecer cursos de qualificação profissional para desempregados, a Prefeitura mantém uma Frente de Trabalho, denominada Prodesc (Programa de Desenvolvimento Social e Cidadania) e emprega adolescentes carentes num programa para estagiários, o PEAT (Programa de Educação do Adolescente para o Trabalho). A Administração Municipal também criou a Feira de Artesanato Paço das Artes, Projeto Araçari e duas casas de reciclagem de lixo.
A área social conta ainda com os seguintes programas assistenciais: Garantia de Renda Mínima, Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), Renda Cidadã, Projeto Crescer, Atendimento com Cestas Básicas, Atendimento ao Morador de Rua, Hortas Comunitárias, Projeto Desafio e Centro Dia do Idoso. A seguir os 15 programas de combate à miséria:
1 - Programa de Garantia de Renda Mínima — Atende as famílias que possuem em sua companhia crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal, com finalidade mantê-los nas escolas. Atendimento atual: 222 famílias, que recebem até R$ 270 por mês, dependendo da renda per capita e do número de filhos. Pelo menos uma pessoas da família participa de um curso profissionalizante na secretaria. Programa é bancado com verba da Administração Municipal. Total de pessoas atendidas 1.110
2 - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) — Estão inscritas 1.080 crianças, de 7 a 16 anos, atendidas pelos programas socioeducativos da Prefeitura e nos espaços criança que funcionam em parceria com igrejas e entidades assistenciais. Cada criança recebe por mês a importância de R$ 40, da Bolsa Escola Cidadã. Total de atendidos – 1080 crianças. O Peti foi implementado em parceria com o governo Federal.
3 - Programa Renda Cidadã — O programa em parceria com o governo do Estado atende 240 famílias que não estão incluídas no Programa de Renda Mínima. Cada família recebe R$ 60 por mês e uma cesta básica. O programa ainda encaminha as pessoas para realizarem cursos profissionalizantes oferecidos pela secretaria. Total de pessoas atendidas – 1.200.
4 - Projeto Crescer — Programa bancado com verba da Administração Municipal. Atende a 28 famílias que recebem uma cesta básica por mês. As pessoas também são encaminhadas para cursos profissionalizantes oferecidos pela secretaria. Total de pessoas atendidas – 84.
5 – Programa de Atendimento com Cestas Básicas — No Plantão Social da secretaria são fornecidas aproximadamente 983 cestas básicas por mês. Para as pessoas que procuram o Plantão Social também são oferecidos cursos profissionalizantes. A Prefeitura conta com aproximadamente 50 cursos profissionalizantes. Entre eles: pedreiro, eletricista, encanador, pintor, costureira, manicure, cabeleireira, informática, telemarketing, artesanato, panificação e comidas típicas.
6 - Programa de Atendimento ao Morador de Rua — É composto de um Centro de Convivência e um Albergue, no Centro da Cidade, e uma Casa de Integração Social, no Riacho Grande. No Centro de Convivência os moradores de rua são atendidos durante o dia. Eles recebem refeição, têm local para tomar banho e corte de cabelo. No ano de 2002 já foram realizados seis mil atendimentos. O Albergue só funciona à noite e tem capacidade para atender 40 pessoas. Na Casa de Integração Social, com capacidade também para 40 pessoas, estão morando 23 ex-moradores de rua, que podem permanecer no local por até seis meses. O
programa encaminha essas pessoas para suas famílias e para arrumar emprego, depois de receberem tratamento para se livrarem da dependência de drogas ou de bebida. Pela Casa de Integração Social já passaram 129 pessoas, em 2002, que foram enviadas para suas famílias ou arrumaram emprego. Outros 13 ex-moradores de rua estão trabalhando na Frente de Trabalho da Prefeitura e dois na casa de reciclagem de lixo na Vila Vivaldi. Na Casa de Integração Social foi montada em fevereiro de 2003 uma padaria doméstica e oito pessoas estão produzindo pães para o consumo da casa e para vender aos moradores do Riacho Grande.
7 - Hortas Comunitárias —Três hortas comunitárias instaladas no Bairro Assunção, Parque Selecta e Riacho Grande atendem a 120 pessoas. Mais uma horta está sendo instalada no Parque Selecta. A horta do Riacho Grande atende aos moradores de rua, da Casa de Integração Social. O Centro de Convivência (atrás do Poupatempo) também conta com uma horta para reforçar a alimentação dos moradores de rua que almoçam no local.
8 – Projeto Desafio — Trata-se de um programa piloto. Já foram atendidos 10 jovens. Eles fizeram o curso de agricultura urbana e jardinagem, no Núcleo do Sítio Capelinha, no Riacho Grande. O programa é realizado em parceria com a Igreja São Francisco de Assis. O objetivo é preparar jovens, na faixa de 16 a 21 anos, de famílias e baixa renda, visando a geração de renda.
9 - EMIPS – Escolas Municipais de Iniciação Profissional ¾ O município conta com 22 Emips e um centro profissionalizante na Sedesc. São oferecidos aproximadamente 50 cursos profissionalizantes, com dois ou quatro meses de duração. Total de alunos atendidos no ano – 12 mil.
10 - Estagiários na Prefeitura — Além de oferecer cursos profissionalizantes, a Prefeitura contrata estagiários, com 16 anos de idade, que tenham feito o curso do Programa de Educação do Adolescente para o Trabalho (PEAT). Atualmente estão trabalhando na administração municipal 448 estagiários e outros 112 estão fazendo o curso que é semestral. Os estagiários trabalham quatro horas por dia e recebem um salário mínimo e passe escolar. Eles são desligados do programa quando completam 18 anos.
11 - Feira de Artesanato — Mais 100 pessoas estão produzindo e vendendo artesanato e comidas típicas em 40 barracas instaladas, aos domingos, das 9h às 17h, no Paço Municipal, na feira denominada Paço das Artes.
12 - Frente de Trabalho — Estão prestando serviço 733 pessoas, que recebem um salário mínimo, cesta básica e vale transporte. Ela é denominada de Prodesc – Programa de Desenvolvimento Social e Cidadania.
13 - Casas de Reciclagem de lixo — Total de 53 pessoas trabalham nas casas do Bairro Assunção (29 pessoas) e Vila Vivaldi (24 pessoas), denominadas de Centro de Ecologia e Cidadania, que contam com instalações para educação ambiental, recebimento, triagem, tratamento e comercialização de materiais recicláveis retiradas da coleta seletiva.
14 – Projeto Araçari — Oficina de reciclagem de papel que funciona na Sedesc. Produz cartões de Natal e embalagens para presentes. Atualmente estão freqüentando o programa sete jovens, de 16 a 21 anos, que vivem em situação de risco pessoal e social. Eles recebem educação para a vida, para o exercício da cidadania e para o mundo do trabalho, profissionalização em reciclagem de papel.
15 – Centro Dia do Idoso — Projeto inédito da Administração Municipal, que atende 30 idosos carentes. Eles passam o dia no Centro Dia do Idoso e retornam para suas casas à noite. São transportadas em veículos da Administração Municipal e recebem alimentação e cuidados médicos. Os idosos praticam atividades físicas, participam de jogos interativos, assistem televisão e têm uma biblioteca à disposição. Todo investimento é bancado com verba da Administração Municipal e o atendimento é gratuito. Trata-se de um projeto piloto inaugurado em 21 de março de 2002. Ele está instalado em uma casa alugada na rua Henrique Alves dos Santos, 61, no Jardim das Américas. Futuramente ele será instalado no prédio do Centro Dia do Idoso (CRI), onde será construído um novo prédio. As instalações do CRI serão transferidas para um dos pavilhões da Sedesc.
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