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O “Jornal da Tarde” publicou uma matéria cuja leitura é absolutamente imperdível. Ela tem tudo a ver com a vida de cada um de nós brasileiros. Vamos a alguns de seus pontos.
Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), com base na receita de 2002, traz mais uma prova irrefutável que o sistema tributário Brasil é um dos mais injustos, iníquos e deletérios do mundo (estúpido também). Com uma carga tributária total de 36,5% do PIB, concentrada nos impostos indiretos e taxando fortemente o rendimento dos trabalhadores e a folha de pagamentos, ele mói empregos, esmaga salários e contribui para a concentração da renda no País.
A taxação dos salários no Brasil, somando o que é descontado dos trabalhadores e o que é pago pelas empresas, corresponde a 41,7% sobre a folha de pagamento. Numa lista de 26 países, o Brasil só perde para a Dinamarca, com 43,7%. Se considerarmos outros encargos obrigatórios das empresas para manter seus empregados, o custo de um trabalhador no Brasil ultrapassa os 100% da folha salarial. Ou seja, a empresa gasta o correspondente ao salário de dois trabalhadores para ter o trabalho de apenas um.
Segundo o IBPT, se a carga tributária dos salários diminuísse de 41,7% para 30% e se os impostos sobre o faturamento das empresas caíssem de 33,05% para 25%, cerca de 10 milhões de trabalhadores seriam incorporados ao mercado formal de trabalho, praticamente reduzindo pela metade o desemprego no País.
Outra perversidade do sistema tributário brasileiro está na tributação indireta, os impostos que vêm embutidos nos preços dos produtos, como o ICMS, o IPI, o ISS, a CPMF e as contribuições sociais. É uma tributação cômoda para o poder público porque as pessoas a pagam sem saber que estão pagando. É igual para todo mundo, independentemente da renda de cada um. O imposto que um pobre, uma pessoa de classe média e rica pagam na compra de uma camisa, por exemplo, é o mesmo. Desse modo, quanto menor a renda, maior parcela dela é devorada pelos impostos. De acordo com o IBPT, quem tem renda de até dois salários mínimos compromete 24,25% dessa renda com impostos indiretos; rendas de 8 a 10 salários mínimos pagam 22,12%; e, superiores a 50 mínimos, 17,11%. Entre outras conclusões, nos damos conta de que um projeto “imposto zero” (nos alimentos de consumo popular poderia ser mais eficiente do que um “fome zero” qualquer.
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