|
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram manter, por 5 votos a 2, a verticalização entre os partidos para a eleição deste ano. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a decisão representa uma derrota, já que ele era contra a medida. Em fevereiro, o Congresso havia aprovado o fim da verticalização, mesmo com a grande divisão de opiniões entre os partidos.Os ministros estavam reunidos a portas fechadas no gabinete do presidente da corte, Gilmar Mendes, desde as 16h30, horário previsto para o início da sessão administrativa pública desta sexta-feira.
Foram a favor da queda da verticalização os ministros Marco Aurélio de Mello e Caesar Asfor Rocha. Já Humberto Gomes, Gerardo Grossi, Gilmar Mendes, César Peluso e Caputo Bastos votaram pela manutenção da medida.
"Alterar a regra a esta altura poderia gerar uma série de dificuldades. Temos que manter a coerência ideológica dos partidos", afirmou César Peluso. "A verticalização conflita com a autonomia dos partidos políticos consagrada na Constituição Federal", defendeu Marco Aurélio.
Caputo Bastos, ao ser questionado sobre uma possível tentativa de contrariar o Congresso com a manutenção da medida, afirmou que o TSE não tem o papel de contrariar ou aplaudir o Congresso Nacional. "Somos uma instância e tivemos uma decisão jurídica", disse.
Reinaldo Nóbrega Medeiros, secretario nacional do PFL, disse que vai entrar com recurso ainda hoje pedindo reexame da consulta sobre a verticalização. Ele alega que o artigo sétimo da lei eleitoral permite que os partidos tenham 180 dias livres para fazer as suas coligações antes do pleito.
A regra da verticalização, instituída pelo próprio TSE em 2002, proíbe os partidos de fazerem nos Estados coligações diferentes da aliança nacional. Em resposta a uma consulta do pequeno PSL, o ministro Marco Aurélio de Mello, relator do caso, resolveu reinterpretar a decisão de quatro anos atrás e liberar totalmente as alianças.
A votação do tema, no entanto, foi interrompida em fevereiro devido a um pedido de vista (exame individual) do ministro Caputo Bastos. O TSE precisa concluir o julgamento da consulta para poder editar até domingo a norma referente ao registro de candidatos e das coligações partidárias.
|
