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"Eu não posso apontar este ou aquele candidato, mas acredito que vários candidatos nesta eleição estejam sendo financiados pelo crime organizado." A afirmação é do juiz eleitoral Marlon Jacinto Reis, representante da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores Eleitorais. Reis analisou a corrupção eleitoral e seu envolvimento com o crime organizado durante palestra no Fórum Internacional de Magistrados, Promotores Públicos, Peritos e Especialistas em Aracruz, no Espírito Santo.
Segundo o juiz, os crimes eleitorais fazem parte de uma cadeia que tem, em algum ponto, ramificações no tráfico de entorpecentes, lavagem de dinheiro e outros crimes internacionais. "O financiamento de campanhas é uma das possibilidades de lavagem de dinheiro. Num sistema como o nosso, onde há o financiamento privado de campanhas, é difícil verificar a origem e a destinação dos recursos", afirma Reis.
O envolvimento, no entanto, vai além. Segundo o magistrado, o financiamento das campanhas, permite levar ao exercício do mandato alguém com vínculos com o crime organizado, que vai poder se beneficiar da imunidade do cargo (no caso de um parlamentar) e também do poder que exerce junto a órgãos do governo.
O magistrado afirma que esses casos são mais comuns do que se imagina e aponta como exemplo o ex-deputado federal Hildebrando Paschoal, que, de acordo com Reis, tem comprovado envolvimento com o trafico de armas e entorpecentes. "Hoje o capital ilícito é tão globalizado quanto o capital lícito", declara Reis. Ele afirma ainda que a saída para esse problema seria o aprimoramento do Poder Judiciário, de forma a torná-lo mais capaz de identificar e punir pessoas que tenham essas relações.
Na opinião do juiz eleitoral, parte desse aprimoramento foi efetivado na mini reforma eleitoral (lei 11.300), que em seu art. 30 permite a cassação do registro e/ou diploma de candidatos que captaram recursos de forma vedada pela lei. "Isso não tem sido muito observado pelas juristas, mas aquele que venha a ser eleito e desrespeitar a legislação eleitoral, inclusive no que se refere à prestação de contas, pode ser cassado. Eu acredito que vários candidatos podem perder seus mandatos após a eleição de outubro", afirma Reis.
Ainda segundo o juiz, cabe também ao eleitor parte da responsabilidade. "O brasileiro precisa criar o hábito de identificar os vínculos de seus candidatos e, de certa forma, conhecê-los melhor a partir das relações que cultivam. Isso é fundamental na hora de decidir em quem votar", finaliza o juiz Marlon Reis.
For-Jus
A segunda edição do Fórum Internacional de Magistrados, Promotores Públicos, Peritos e Especialistas (For-Jus) reúne autoridades de 14 países para discutir e trocar informações sobre o combate ao crime organizado. Durante o evento, juízes, promotores, autoridades de serviços policiais e de inteligência de todo o Brasil e de várias partes do mundo estão discutindo temas como a corrupção eleitoral, cooperação internacional, lavagem de dinheiro, novas tecnologias de investigação criminal e violência contra mulheres e crianças. O Fórum é promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.
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