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O processo de urbanização sustentada nas áreas de proteção aos mananciais em São Bernardo do Campo deu origem a um novo conceito de intervenção socioambiental: o bairro ecológico.
Depois de obter a flexibilização da Lei de Proteção aos Mananciais (LPM), envolver a comunidade na política de urbanização sustentada e firmar parceria com o Ministério Público, a Prefeitura de São Bernardo foi a primeira da região a implementar os bairros ecológicos. Hoje eles já são 49.
Para ser considerado ecológico, o bairro deve ser contemplado com oito tipos de intervenções combinadas: drenagem de água, estabilidade de talude, prevenção e controle de poluição das águas, esgotamento e tratamento sanitário dos efluentes, contenção de erosão, abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica e revegetação.
Para garantir o primeiro requisito, que é a drenagem adequada das águas de chuva, a urbanização é realizada com o chamado asfalto ecológico. Consiste num tipo de pavimento que permite a absorção imediata dessas águas como se o terreno fosse de “chão batido”.
Essa permeabilidade permite que a água alimente os lençóis subterrâneos que, por sua vez, abastecerão a represa. Na verdade, o sistema visa garantir a manutenção do ciclo natural da água.
O procedimento se fortalece na medida em que a comunidade, envolvida por meio dos termos de ajustamento de conduta, se compromete a executar as chamadas “calçadas ecológicas”. De acordo com os técnicos da Secretaria de Habitação e Meio Ambiente, 45% das áreas das calçadas devem ser cobertas por grama, garantindo a sua permeabilidade.
Jardim Las Palmas ¾ O maior bairro ecológico é o Jardim Las Palmas, na região do Grande Alvarenga, inaugurado em junho de 2000. Com 4,5 mil habitantes, as obras no local atingiram 4,1 km de ruas. O novo bairro é formado por ruas totalmente arborizadas. Desde aquela época, outros 48 bairros ecológicos foram implementados.
Na Vila Carminha, a população participou diretamente do projeto de urbanização da favela. Em maio de 2001, essa comunidade aderiu ao programa. O projeto ganhou o Prêmio Desempenho devido à transformação que se operou no local.
Em dezembro de 2002, representantes dos moradores do Jardim Nova Canaã e do Parque Los Angeles firmaram um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC), prevendo a transformação das favelas em bairros ecológicos. O acordo ¾ inédito por reunir no mesmo projeto de preservação ambiental ex-proprietários de glebas e ambientalistas da organização não-governamental Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC (MDV) ¾ está permitindo a regularização das áreas após o cumprimento dos termos ajustados.
À Prefeitura caberá a construção de uma estação elevatória no Los Angeles, para que os dejetos sejam enviados à estação de tratamento; a instalação de guias e sarjetas e a fiscalização dos loteamentos de forma evitar o adensamento populacional.
Aos proprietários, por sua vez, coube a tarefa de contratar estudos de controle de erosão e assoreamento das áreas já afetadas pela ocupação, drenagem das águas pluviais e revegetação no entorno da represa Billings. O Ministério Público fiscalizará o cumprimento do TAC juntamente com o MDV.
Outra importante conquista do projeto foi a conclusão das obras de asfalto ecológico no Fei Mizuho. Em agosto do ano passado, os três mil moradores, diretamente beneficiados, comemoraram a urbanização do núcleo, sem agressão ambiental.
Os bairros considerados ecológicos de São Bernardo, em função das intervenções realizadas pela Prefeitura, são os seguintes: Vila Vitória, Ipanema, FEI Mizuho, Senhor do Bonfim, Castelo Branco, Orquídeas, Las Palmas, Parque das Garças, Jardim dos Pinheiros, Jardim Boa Vista, Jardim Ipê Central, Ana Faletti, Jardim Alvorada, Monte Sião, Parque Veneza, Vila Nova, Jardim América do Sul, Nova América, Parque dos Bandeirantes, Novo Lar, Recanto dos Pássaros, Parque das Flores, Pró-Terra Ipê, União e Força, Marco Pólo, Royal, Parque Imigrantes, São Judas Tadeu, Jardim Uiriçaba, Santa Maria, Moradia do Sol, Nova Canaã, Parque Los Angeles, Núcleo Areião, Bairro dos Fincos, Boa Vista, Vila Tupã, Parque Rio Grande, IV Centenário, Vila Guarani, Serro Azul, Parque Havaí, Campestre, Jardim da Represa e Vila Carminha.
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