|
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior, disse na sexta-feira, 4, que o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2008 já contabiliza perda de pelo menos R$ 4 bilhões, decorrentes do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CMPF). O montante integrava o chamado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde.
Segundo ele, como o governo ainda não sinalizou se as mudanças tributárias anunciadas no último dia 2 de janeiro para compensar as perdas pelo fim da CPMF vão se traduzir em recursos para a saúde, o impacto pode se agravar.
"Nossa grande preocupação é que os R$ 20 bilhões em cortes gerais anunciados pelo governo atinjam áreas sociais, o que venha a significar aumento da demanda que temos hoje para o sistema de saúde", afirmou.
Batista Júnior afirma que os R$ 4 bilhões seriam aplicados em atenção básica nos municípios e em programas de prevenção. Sem os recursos, ele avalia que pode ocorrer um aumento na demanda de tratamento de doenças.
O corte é definido pelo presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), como "desastroso" para a área. Ele afirma que, com os recursos do PAC da Saúde, o orçamento do setor em 2008 chegaria a R$ 52 bilhões. Após o fim da CPMF, só está garantido um piso constitucional de R$ 48 bilhões, considerado insuficiente pela Frente.
"Temos 15 milhões de brasileiros com pressão alta, 4,5 milhões com diabetes, 1 milhão de grávidas que não conseguem fazer o pré-natal e mais de 50 mil casos de câncer de mama que ocorrem pela falta de acesso a exames. Com o dinheiro, que já era pequeno, menor, a crise real só vai piorar", disse Perondi.
Segundo o deputado, o governo, por ter maioria na Comissão Mista de Orçamento, pode reformular a proposta orçamentária em fevereiro e destinar no mínimo R$ 10 bilhões a mais para a saúde.
Em nota, a ministra interina da Saúde, Márcia Bassit, informou que a pasta estuda alternativas para viabilizar os investimentos de R$ 24 bilhões que estavam previstos para os próximo anos a partir de negociação com a equipe econômica do governo. No documento, Bassit lembra que a Presidência da República enfatizou que as áreas sociais não serão prejudicadas no novo cenário.
"O Ministério da Saúde possui uma proposta concreta para melhorar o padrão de serviço público e de saúde da população brasileira e empenhará seus esforços para a concretização deste projeto", diz a ministra na nota.
Perondi promete articular uma manifestação em Brasília com entidades do setor para sensibilizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Tenho muita confiança de que haverá um gesto histórico de generosidade que é só é próprio do presidente Lula e não da área econômica. Ele vai dizer: espera aí, a saúde precisa manter o PAC, os recursos que tinham sido planejados e até mais", afirmou.
O presidente do Conselho Nacional de Saúde disse que a entidade vai propor aos senadores votarem a regulamentação da emenda 29 "sob a lógica original", ou seja, estabelecendo o piso de investimento de 10% das receitas da União a ser aplicado na saúde.
|
