A necessidade de redimensionar a proposta orçamentária para este ano, com cortes de aproximadamente R$ 20 bilhões, preocupa os integrantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), embora a equipe econômica do governo já tenha anunciado que áreas sociais, como saúde e educação, serão poupadas. A preocupação foi manifestada hoje (10) pelo presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, durante a primeira reunião do conselho neste ano.
"Dependendo de onde o corte venha a acontecer, pode repercutir na área de saúde, com incremento da demanda ao Sistema Único de Saúde [SUS]", disse ele. Corte em saneamento básico, por exemplo, "significa aumento imediato de doenças e sobrecarga de atendimentos pelo SUS". Ao lembrar que o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) provocou a perda imediata de R$ 4 bilhões na área de saúde, Batista destacou que não se sabe como essa diferença será coberta.
Se, além disso, vierem cortes também em áreas que podem repercutir no SUS, vai haver "piora na qualidade da saúde da população", alertou Batista. "Falta financiamento adequado para superação dos gargalos do SUS." De acordo com o presidente do CNS, se, paralelamente a isso, houver aumento da demanda por tratamentos de saúde, "a tendência natural é o
aprofundamento das dificuldades atuais".
Enquanto a questão financeira não se define, deixando os integrantes do colegiado em "compasso de espera", ele ressaltou uma questão urgente, pela qual o conselho tem se batido constantemente, o aperfeiçoamento dos mecanismos de prevenção, vigilância e promoção da saúde, que "precisam ser priorizados".
Segundo Batista, como isso não acontece de forma adequada e continuada, o país vive, vez em quando, situações de alarme, como a atual onda de informações, pela mídia, sobre suspeitas de casos de febre amarela. Ele evitou comentar o assunto, alegando necessidade de informações mais conclusivas sobre os casos que estão sendo analisados. "De qualquer forma, isso reforça a tese da necessidade de um mecanismo em que o principal sustentáculo seja a prevenção, independentemente de os casos serem confirmados. Essa é uma prova cabal de que não temos vigilância de saúde como deveria ser."
Francisco Batista Júnior disse que, por uma questão até cultural, a prevenção é relegada a um plano secundário no Brasil, com os esforços se concentrando no tratamento da doença já instalada, o que sai muito mais caro para todos. Para ele, a discussão em torno da febre amarela mostra mais uma vez a necessidade de fortalecer o debate com os conselhos regionais e movimentos sociais em torno da importância da prevenção e da vigilância de saúde.
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