O Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal elaborou um modelo padronizado de documento que foi debatido em um seminário em Brasília que começou na terça-feira. No local do evento, uma "cidade digital" foi simulada para demonstração do funcionamento do Afis (sigla em inglês para o Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais) e da nova identidade brasileira, o Cartão de Registro de Identidade Civil (RIC), com os mais modernos itens de segurança, como fundos complexos, tintas e efeitos óticos especiais, além de chip microprocessador que armanezará os dados do cidadão.
Os dados serão gravados a laser em camadas interiores do cartão, tornando impossível sua remoção por agentes químicos, configurando-se assim em um documento altamente seguro. O evento reúne especialistas em identificação humana e autoridades como o vice-presidente José Alencar e os ministros da Justiça, Tarso Genro, da Defesa, Nelson Jobim, e da Previdência, José Pimentel.
A PF estima que cerca de 10% de 160 milhões de carteiras de identidade que circulam no Brasil são falsas. São 16 milhões de documentos frios que seguem ativos, em parte, devido à negligência das famílias e dos cartórios em dar baixa em casos de morte, mas, principalmente, por golpistas da Previdência, eleitores fantasmas e estelionatários em geral.
O Número Único de Registro de Identidade Civil, instituído pela Lei 9454/1997, foi concebido para integrar os bancos de dados de diversos órgãos dos sistemas de identificação do Brasil. A implementação do projeto contribuirá para tornar a identificação civil no Brasil mais eficiente ao estabelecer uma relação de unicidade entre o cidadão e seu documento.
Esse sistema permitirá o cadastramento dos cidadãos após a pesquisa das respectivas impressões digitais em uma base de âmbito nacional. Assim, assegura-se que para cada indivíduo será emitido um único número RIC. A ferramenta para execução do projeto RIC foi adquirida em 2004, quando o governo federal investiu U$ 35 milhões na aquisição do Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais (Afis), colocado sob a responsabilidade do Ministério da Justiça.
Para a implementação do RIC, será necessária a integração dos institutos de identificação de todo o País. Pelo projeto deverão ser firmadas parcerias com órgãos regionais, que receberão estações de coleta em todo território nacional, permitindo que todo brasileiro tenha acesso a identificação segura. A centralização dos dados possibilitará ao cidadão solicitar a segunda via do seu documento de identidade em qualquer lugar do Brasil.
A intenção é que em 9 anos, 150 milhões de brasileiros tenham o seu número RIC. A partir do terceiro ano do projeto, 80 mil pessoas poderão ser cadastradas a cada dia, com meta de 20 milhões por ano.
