Um disputa entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deixou cerca de 17 mil processos sem julgamento de fevereiro de 2008 a janeiro deste ano, segundo estatísticas do próprio STJ. A briga é por duas vagas reservadas a advogados no tribunal. Os seis candidatos ao posto de ministro do tribunal indicados pelo Conselho Federal da OAB não foram aprovados pela corte. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Durante a votação no plenário da corte, nenhum dos candidatos alcançou os 15 votos necessários para fazer parte de uma lista de três nomes que seria encaminhada para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher um. O STJ afirmou, segundo o jornal, que a OAB deveria encaminhar uma nova lista para análise, contudo, a Ordem dos Advogados disse que o tribunal deveria encaminhar a lista para Lula com os nomes mais votados, independente dos 15 votos previstos no regimento interno.
Ainda segundo o jornal, a OAB chegou a apresentar um mandado de segurança ao próprio STJ para que fosse elaborada a lista tríplice, mas o processo foi negado. Em novembro, a entidade recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a lista fosse elaborada. O tribunal pode começar a apreciar a ação ainda em fevereiro.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, afirmou que os advogados indicados tem os requisitos para ocupar os cargos, pois "possuem notório saber jurídico e reputação ilibada". O STJ afirmou que vai aguardar a definição do STF para se posicionar sobre o caso.
