STF volta a discutir reajuste de 13% no salário de ministros

 

Nacional - 13/02/2009 - 16:34:43

 

STF volta a discutir reajuste de 13% no salário de ministros

 

Da Redação com agências

Foto(s): Divulgação / Arquivo

 

O Supremo Tribunal Federal voltou a discutir com o Congresso a aprovação do projeto que reajusta os salários dos ministros da Corte dos atuais R$ 24.500 para R$ 27.716, o que representaria um aumento de 13,12%. A votação vem sendo barrada há três anos, mas com a posse do deputado Michel Temer (PMDB-SP) na presidência da Câmara, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, repôs o assunto nos diálogos entre os dois Poderes. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

O valor pago a um ministro do Supremo é o teto da remuneração de todo o setor público brasileiro. Nenhum servidor pode ganhar mais do que esse valor. A última correção foi feita em 2006, quando foi fixado em R$ 24,5 mil. Naquele ano, a então presidente do STF, Ellen Gracie, encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei 7.297, prevendo correção de 5%.

O novo valor passaria a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2007. O porcentual foi reduzido pelos deputados para 3,14%, que foi o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de janeiro a dezembro de 2006. O projeto, no entanto, ainda não foi votado.

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