O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal sobre o mensalão, determinou o início dos depoimentos das testemunhas de defesa dos 39 réus pelos juízes federais que atuaram no processo, em diversos Estados, por delegação do ministro. Mais de 500 pessoas deve ser ouvidas, em cerca de 300 dias.
Na ação, é investigado o pagamento de propinas a parlamentares para apoiarem iniciativas do governo no Congresso. Originalmente, havia 40 denunciados, mas o réu Sílvio José Pereira cumpriu uma pena alternativa e não responde mais ao processo.
As inquirições serão iniciadas pelo Estado de Minas Gerais e o prazo para as testemunhas começarem a ser ouvidas será contado do recebimento da carta de ordem do ministro Joaquim Barbosa pelo juízo mineiro.
Os prazos variam de um a 80 dias e de acordo com o número de testemunhas a serem inquiridas. Em Minas Gerais e no Distrito Federal, este prazo é de 80 dias; em São Paulo, de 65; no Rio de Janeiro, de 21 e, no Paraná, de 10 dias.
Nos demais Estados em que serão ouvidas testemunhas, ele é de três a um dia. São eles Espírito Santo, Amapá, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Tocantins.
Na semana passada, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, havia determinado a dez réus que demonstrassem a "imprescindibilidade" de pedido feitos para que depoimentos de testemunhas que residem no exterior - mais especificamente nos Estados Unidos, Bahamas, Argentina e Portugal - fossem tomados.
Nesta semana, o empresário Marcos Valério e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu confirmaram o pedido para que testemunhas em Portugal sejam ouvidas. Segundo o Supremo Tribunal Federal, o alto custo com os depoimentos que acontecem no exterior nesse caso não existe, porque as testemunhas falam português.
Já o publicitário Cristiano de Melo Paz desistiu do depoimento de uma de suas testemunhas de defesa, que está nos Estados Unidos, após a divulgação de que deveriam ser consumidos R$ 19,1 milhões com os depoimentos fora do País. Os demais réus têm até sexta-feira para confirmar o pedido de que testemunhas sejam ouvidas em outros países.
