O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira o Projeto de Lei 1825/07, de autoria do Senado, que torna o airbag dianteiro obrigatório para veículos novos fabricados no Brasil ou importados.
A incorporação do equipamento será progressiva a partir do quinto ano da regulamentação pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no caso dos modelos de veículos já em produção. O projeto segue agora para a sanção do presidente Lula.
O texto aprovado é o redigido pelo Senado. Um requerimento permitiu que ele fosse votado em vez de um substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, que tinha preferência regimental. O substitutivo não estabelecia prazo para a incorporação do airbag.
Segundo o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autor do projeto, a proposta prevê a implementação de air bag duplo em todos os carros fabricados no Brasil de modelos novos. "Se o modelo é novo, foi projetado agora, ele tem um ano só. Esses novos modelos terão que entrar já com airbag", explicou Azeredo. O senador disse que a proposta vai valer na prática somente um ano após a regulamentação do Contram.
Além disso, ele explicou que os modelos atuais terão quatro anos para se adaptar à mudança, a partir da regulamentação do Conselho. "Os modelos atuais - tipo Uno, Gol e Combi - como são projetos antigos, as montadoras precisam modificar o projeto, trocar a maquinaria, então, para esses casos, haverá um prazo de 4 anos. As montadoras tinham pedido um prazo maior, mas no Senado foi reduzido pra quatro", disse.
"Dentro de um prazo de quatro anos todos os veículos fabricados no Brasil saídos de fábrica terão que ter airbag duplo", completou Azeredo.
Geração de empregos
Apesar de o senador ter apresentado a proposta em meados de 2005 e ela ter sido aprovada somente em 2009, ele disse que o momento não poderia ser melhor, já que os efeitos da crise começam a assustar a população brasileira, principalmente no quesito desemprego.
As montadoras que fabricam veículos com airbag no País, atualmente importam o material, pois não há fabricantes do acessório no Brasil. Com a obrigatoriedade o senador acredita que vai ficar muito caro importar o produto e que o melhor será o Brasil inciar a fabricação própria, gerando empregos com a novidade.
"Atualmente os airbags são importados, então custam mais caro. Agora teremos que fabricar no Brasil, porque a quantidade vai aumentar muito então não vai justificar mais importar. Vai ser melhor fabricar, o que vai gerar empregos e reduzir o preço", comemorou Azeredo.
