O Senado aprovou na quarta-feira um projeto de lei que obriga planos e seguros de saúde a oferecerem atendimento nos casos de planejamento familiar, incluindo fertilização assistida. A proposta, de autoria do deputado Geraldo Resende (PMDB-RS), foi aprovada em votação simbólica no Senado.
O projeto segue agora para sanção presidencial. Com a nova medida, fica garantida, por exemplo, a realização de cirurgias de laqueadura e a vasectomia, além do financiamento para a implantação do DIU. No ano passado, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ampliou a relação de procedimentos médicos que devem ser cobertos por planos e seguros de saúde.
Para parlamentares, no entanto, a aprovação do projeto é uma garantia de que usuários não encontrarão nenhuma dificuldade, atualmente imposta por operadoras, para que tais procedimentos sejam realizados. A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora do projeto, afirma que o texto garante não só a oferta de métodos contraceptivos eficazes e seguros como também técnicas para fertilização assistida a casais.
