O procurador do Ministério Público Marinus Marsico disse que enviará na terça-feira um pedido de informação sobre os gastos do Senado com os serviços de saúde dos servidores e parlamentares. O diretor geral da Casa, Alexandre Gazineo, admitiu nesta segunda-feira que ocorreu "um erro" da parte da Secretaria de Orçamento e Fiscalização do Senado, que enviou à Comissão de Orçamento um número de 41 mil beneficiários do serviço de saúde do Senado quando, na realidade, é de 23 mil.
Mas Gazineo não pretende rever a previsão de gastos de R$ 61,66 milhões de despesas com saúde para os senadores e seus dependentes, servidores ativos e inativos e pensionistas. "Vamos publicar uma errata", afirmou. No entender do procurador, "é um absurdo completo" a diretoria geral publicar uma errata do número de beneficiários sem a correção dos gastos estimados para 2009.
"O certo seria reduzir a previsão de gastos", afirmou o procurador. Marsico acrescentou que, a partir das informações prestadas ao Ministério Público formalmente, vai avaliar se cabe ou não o envio de um processo ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que investigue o orçamento do Senado com despesas de saúde.
Na entrevista coletiva, Gazineo afirmou ainda que a previsão orçamentária para 2009 teve como base os gastos dos últimos anos que, segundo ele, têm se reduzido. Em 2008, por exemplo, a previsão de gastos era de R$ 70 milhões e o Senado gastou R$ 60 milhões, uma economia de R$ 10 milhões.
O Senado tem dois planos de saúde distintos: o Serviço Integrado de Saúde (SIS), destinado aos servidores ativos e inativos e pensionistas, e o Serviço de Atendimento Médico e Social (Sams), para os parlamentares e seus dependentes. O Sams também prevê a cobertura odontológica, o que não ocorre no SIS.
Para o procurador, o fato de o orçamento para saúde ser apenas uma previsão não justifica a decisão de Alexandre Gazineo em não rever os gastos, já que houve um erro no número de beneficiários encaminhado à Comissão Mista de Orçamento. "Isso não é motivo. E se gastaram errado no ano passado?", disse Marsico "É claro, estou falando em uma situação hipotética."
No pedido de informação que encaminhará ao Senado, o procurador também vai questionar o fato da direção do Senado ter decidido contratar especificamente a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para apresentar uma proposta de reestruturação administrativa. Também será indagado se houve algum pagamento à FGV e quais os motivos de não ter sido feito um processo licitatório para a escolha.
