O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira um recurso do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares contra a decisão do ministro Joaquim Barbosa, relator no processo do mensalão, de ouvir uma testemunha do caso fora do prazo estipulado anteriormente pela própria Corte.
Delúbio, que é réu no processo, queria que o depoimento de uma testemunha ouvida no dia 3 de abril em Uberaba fosse retirado dos autos do processo. A justificativa é que na data ainda não estaria concluído o prazo para os depoimentos prestados em Belo Horizonte. De acordo com os advogados, o ministro Barbosa, em seu cronograma, havia definido prazos que permitiriam que todos os advogados de todos os réus acompanhassem os depoimentos, o que não foi cumprido nesse caso.
Por causa disso, os advogados de Delúbio disseram que acabaram sendo impedidos de acompanhar as audiências realizadas em Uberaba. Joaquim Barbosa explicou que, devido ao grande número de testemunhas arroladas pelos réus do processo - cerca de 640 testemunhas em 46 cidades localizadas em 20 Estados - estabeleceu um calendário para a tomada desses depoimentos, por juízes delegados, mas tendo o cuidado de se basear em critérios geográficos, para permitir o deslocamento de advogados e réus.
As oitivas começaram por Belo Horizonte, onde o ministro estabeleceu um prazo de 80 dias para que o juiz Alexandre Buck ouvisse as cerca de 150 testemunhas com domicílio na capital mineira. Mas o juiz mineiro teria cumprido o trabalho em prazo menor que o previsto. Para o relator, não faria sentido aguardar o término do prazo para só então dar sequência às audiências em outras cidades. A próxima cidade onde seriam realizadas audiências para ouvir testemunhas era exatamente Uberaba. O juiz da cidade adiantou, então, as audiências previstas, remarcando para o dia 2 de abril. Segundo Joaquim Barbosa, o novo prazo foi informado a todos os advogados.
O relator disse que, se existia dúvida de quando seria a audiência em Uberaba, a defesa de Delúbio deveria ter entrado em contato com o juiz da cidade. Mas, segundo Barbosa, a defesa desconsiderou a data informada e não compareceu à audiência.
