O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira a sanção do presidente Lula ao reajuste salarial dos servidores da Câmara dos Deputados. O aumento médio é de 25% e o impacto no orçamento da folha de pagamento é estimado pelos parlamentares em 15%.
O reajuste vai valer a partir de julho e beneficiará servidores efetivos e aposentados, que somam 6 mil pessoas, e para os 1,4 mil ocupantes de cargos de natureza especial (CNE). Ficam de fora os 11 mil secretários parlamentares dos deputados e os próprios legisladores.
O projeto aprovado pelo Congresso prevê especificamente o reajuste de gratificação de atividade legislativa e a implementação do adicional de especialização, que já estava previsto em lei há quatro anos mas ainda não havia sido regulamentado. Segundo a Agência Câmara, os recursos destinados ao pagamento do adicional de especialização vêm sendo previstos no Orçamento desde 2006.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse - após a aprovação do projeto pelo Senado - que os servidores da Casa estavam sem qualquer reajuste havia quatro anos e meio. "Em razão da defasagem salarial, estávamos inclusive perdendo servidores. Muitos dos que iam tomar posse não o fizeram porque preferiram ocupar outros cargos em outros órgãos".
Segundo a administração da Câmara, cerca de 25% dos aprovados em concurso para a instituição desistem do cargo. Na última chamada, ocorrida em abril, apenas cinco dos 12 convocados tomaram posse, e as vagas continuam em aberto.
