Especial Eleições 2010
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, uma Media Provisória (MP) que transforma em ministérios quatro secretarias vinculadas à Presidência da República, com a criação de cargos especiais e de comissão. Terminou hoje o prazo para a votação desse texto. A medida vai à sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a medida, passaram a ser ministérios as secretarias de Direitos Humanos, Política para as Mulheres, Portos e da Igualdade Social, com a elevação dos titulares a categoria de ministros.
A MP que transformou em criou a secretaria especial para cuidar da saúde indígena. A secretaria vai funcionar dentro do Ministério da Saúde e incorpora parte das funções da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), como a elaboração, proposição e implementação de políticas de promoção da saúde indígena.
Outra MP aprovada nesta terça, no primeiro dia de esforço concentrado no Senado, é a que institui o programa de fortalecimento do Ensino Médio nos Estados ainda este ano.
