No próximo ano letivo, os municípios que não aderiram ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) não irão receber o material do Ministério da Educação (MEC). Somente no estado de São Paulo, 143 prefeituras deixaram de se cadastrar. A maior parte delas optará pela compra de apostilas.
A Associação Brasileira de Autores de Livros Educativos (ABRALE) calcula que o custo anual das apostilas varia de R$ 250 a R$ 600 por aluno. Já o livro didático sai pelo valor de R$ 6 por aluno e é custeado pelo MEC. O presidente da ABRALE, José de Nicola Neto, demonstra preocupação com o uso de apostilas.
“Uma prefeitura optar por um sistema apostilado significa a opção por um livro único para todo o município. Uma coisa que nós autores sempre defendemos é autonomia do professor na escolha do seu próprio material. O governo oferece um leque de quinze coleções de uma mesma disciplina e para uma mesma série.”
Estima-se que de cada três livros vendidos no Brasil, um é comprado pelo governo. Neto alerta que os alunos de muitos municípios que não optaram pelo programa do MEC correm o risco de ficar sem nenhum material didático.
“Tem município que simplesmente perdeu o prazo ou foi relapso e o responsável não mandou o termo de adesão para o FNDE. Muitos desses municípios são pequenos, não têm dinheiro para fazer convênio caro para a compra de apostilas. Não terão nem um sistema apostilado porque não têm dinheiro para pagar, nem receberão os livros de graça do governo.”
O Programa Nacional do Livro Didático distribui anualmente 115 milhões de unidades e custa por volta R$ 900 milhões. Esse valor representa 2% do orçamento do MEC.
