Especial Eleições 2010
Os deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Cássio Taniguchi (DEM-PR), Gustavo Fruet (PSDB-PR) e João Almeida (PSDB-BA) encaminharam nesta quinta-feira (26) ao subprocurador Guilherme Aragão, na procuradoria-geral da República em Brasília, pedido de investigação para que se apure quem são os responsáveis pela quebra e vazamentos dos sigilos fiscais do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge, do ex-ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor da Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil) Ricardo Sérgio e de Gregorio Marin Preciado, ligado ao presidenciável José Serra. Para os parlamentares oposicionistas, o episódio reflete crime eleitoral.
De acordo com o PSDB, que confirmou nesta quarta (25) os vazamentos, os acessos imotivados dos levantamentos de Imposto de Renda dos quatro tucanos foram feitos, segundo o PSDB, em diversos horários no dia 8 outubro.
"O quadro que de início caracterizava um crime individual alterou-se para uma situação de crime coletivo, dirigido não a causar danos a um indivíduo, mas sim a um conjunto de pessoas, as quais se encontram ligadas por um nexo objetivo: todos são ligados a uma campanha oposicionista à presidência da República", diz a representação encaminhada por PSDB, PPS e DEM ao Ministério Público.
"O ato supostamente isolado passou a revestir a natureza de verdadeira conspiração, voltada a utilizar o aparato do Estado para constranger membros da oposição ao governo atual e, numa perspectiva ainda mais danosa, influir no resultado das eleições presidenciais que se desenrolam", completa o documento.
"A apuração da real dimensão dos fatos acima narrados pode levar à caracterização do envolvimento de diferentes escalões da Administração Pública federal e da direção partidária governista, não se restringindo a simples indicação dos servidores que agiram de modo ilícito. Há necessidade de se apurar o porquê dessas ações e sob que ordens foram os dados violados, identificando-se a extensão real da cadeia criminosa que efetuou, com sistematicidade, a violação dos sigilos fiscais acima indicados", diz outro trecho da representação.
Nesta sexta-feira (27) os oposicionistas pretendem ir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também pedir a atuação do órgão no caso.
Na volta das atividades do Congresso - paralisado por conta das eleições de outubro - os deputados devem se organizar ainda para convocar reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara e aprovar requerimento para ouvir o secretário-geral da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, e os funcionários suspeitos de violar os sigilos.
