Especial Eleições 2010
Após fazer uma visita ao Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, o candidato à presidência José Serra (PSDB) falou brevemente sobre a violação de sigilo do vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge e comentou as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em comício no último sábado (4), no qual Dilma não estava presente. Questionado por jornalistas se o fato do analista da Receita Federal, Gilberto Souza Amarante, ser filiado ao PT indicava atuação do partido nas quebras de sigilos, Serra respondeu: "isto está no DNA do PT".
Segundo matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, o servidor da Receita Federal de Formiga, interior de Minas Gerais, que acessou por 10 vezes no ano passado os dados do CPF de Eduardo Jorge Caldas Pereira, é filiado ao PT desde 2001.
Sobre os ataques proferidos pelo presidente Lula na tarde de ontem, Serra disse que o petista deveria pensar que a presidenciável Dilma Rousseff (PT) "já está à sombra dele em toda essa campanha e na concepção da candidatura. Agora ela fica à sombra até no debate".
Durante comício em Guarulhos (SP), Lula criticou os tucanos: "cadê esse tal de sigilo que não apareceu até agora? Cadê o vazamento das informações? Mentira tem pernas curtas. E quando as pessoas começam a mentir descaradamente, quando as pessoas procuram alguém pra responsabilizar nosso fracasso..."
Para o tucano, "coisas que devem ser debatidas por candidatos, no caso de Dilma, há uma substituição: quem debate é o presidente do partido, da República... Já estava na hora dela se mostrar".
Serra também cobrou da adversária que se posicionasse publicamente sobre casos como a quebra de sigilo fiscal de sua filha Verônica Serra e do caseiro Francenildo dos Santos Costa, que teve seu sigilo violado após fazer denúncias contra o então ministro Antônio Palocci, hoje linha de frente da campanha petista.
Entenda o caso
O caso veio à tona por meio de uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada na noite de terça-feira (31), apontando que documentos da investigação da Corregedoria da Receita Federal revelaram o acesso aos dados fiscais da empresária Verônica Serra, filha do presidenciável do PSDB José Serra. O acesso teria sido feito pela funcionária Lúcia de Fátima Gonçalves Milan, que trabalha na agência da Receita, em Santo André (SP), no dia 30 de setembro de 2009.
Na procuração citada pelo órgão consta a assinatura que seria da filha do candidato tucano feita no dia 29 de setembro de 2009. O portador Antonio Carlos Atella Ferreira teria, segundo a documentação em poder da Receita, reconhecido firma no dia 30 de setembro, no mesmo dia em que retirou as cópias no órgão. Para a Receita , no entanto, a apresentação da procuração descaracteriza a quebra de sigilo.
Nesta quarta-feira (1), o 16º Tabelião de Notas de São Paulo afirmou que "o reconhecimento de firma é falso" na procuração supostamente assinada pela filha do candidato José Serra. Verônica também negou que tenha assinado tal documento.
A Receita Federal voltou atrás e reconheceu, com base nas informações do 16º Tabelião de Notas de São Paulo, que a assinatura era falsa. Instaurou inquérito para apurar os responsáveis. A Polícia Federal ouviu o contador Antonio Carlos Atella, que foi filiado ao PT, segundo o jornal O Estado de São Paulo,identificado como o responsável por encaminhar o pedido de quebra de sigilo. Atella negou responsabilidade na falsificação da assinatura e apontou Ademir Estevam Cabral, um contador filiado ao PV, como o autor da encomenda.
Além de Verônica Serra, tiveram o sigilo fiscal quebrado os tucanos Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB, Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio e Gregório Preciado, pela Delegacia da Receita do município de Mauá (SP). Eduardo Jorge ainda teve o sigilo fiscal violado pela Receita, na cidade de Formiga (MG). O funcionário Gilberto Souza Amarante, também filiado ao PT, de acordo com o jornal O Estado de São Paulo, é apontado como autor do crime.
