Governo 'sangra' a Caixa e poupa o Tesouro para pagar benefício social
Da Redação com Folha de SP
Foto(s): Divulgação / Arquivo
Filas nas agências da CEF para recebimento de benefícios
A Caixa Econômica Federal está travando uma disputa com o Tesouro Nacional porque está pagando benefícios sociais do governo, como o seguro-desemprego e o Bolsa Família, mas só recebe os repasses correspondentes com muitos meses de atraso.
O caso já está sendo analisado pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, da Advocacia-Geral da União (AGU), onde tramita desde maio. As informações são do jornal Folha de São Paulo.
No centro dessa discussão, está um valor superior a R$ 1 bilhão que ficou contingenciado nos cofres do Tesouro em abril, em vez de ser repassado à Caixa para o pagamento de benefícios sociais.
Ainda segundo apurou a reportagem, o maior problema estaria no pagamento do seguro-desemprego. Entre julho de 2013 e julho deste ano, o benefício já teria tomado R$ 2 bilhões da Caixa.
Ao represar os recursos destinados aos programas sociais, o Tesouro entra em uma espécie de "cheque especial" na Caixa.
Ou seja, cumpre os pagamentos obrigatórios e atrasa os desembolsos, ganhando tempo para chegar à meta de superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida).
O governo se comprometeu em economizar o equivalente a 1,9% do PIB neste ano.
Na prática, portanto, funciona como se a Caixa estivesse financiando o Tesouro.
Neste ano, a situação se agravou, chegando ao pico em abril, com a conta a descoberto em mais de R$ 1 bilhão.
