STF delega audiências de custódia de presos em atos terroristas e antidemocráticos
Da Redação com Abr
Foto(s): Divulgação / Valter Campanato / Abr
Alexandre de Moraes decidirá sobre a manutenção das prisões
O Supremo Tribunal Federal (STF) montou uma força-tarefa para as audiências de custódia de cerca de 700 pessoas presas durante os atos terroristas que vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília no domingo (8).
Após reunião com o ministro Alexandre de Moraes, que determinou as prisões, ficou acertado que as audiências serão feitas por juízes federais e do Tribunal de Justiça do DF. As informações sobre presos serão centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e remetidas a Moraes, a quem caberá decidir sobre a manutenção das prisões.
Ao determinar as prisões, Moraes mencionou sete crimes que podem ter sido cometidos pelos militantes bolsonaristas, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito e a soberania nacional.
Segundo a Corte, as audiências estão ocorrendo dentro do devido processo legal, com a presença de advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público.
A Policia Federal informou que 1,5 mil pessoas foram conduzidas ontem, após serem presos em Brasília. Até o momento, 727 continuam detidas. 599 pessoas foram liberadas, entre elas, idosos, pessoas com problemas de saúde, pessoas em situação de rua e pais acompanhados de crianças .
PM do DF recupera arma roubada do Palácio do Planalto por golpistas
Equipamento foi encontrado em área verde na zona central de Brasília
A Polícia Militar (PM) do Distrito Federal informou hoje (10) que conseguiu recuperar uma arma roubada do Palácio do Planalto por vândalos, inconformados com o resultado das eleições de 2022, durante os atos terroristas no último domingo (8), na capital federal.
Segundo a PM, a arma – modelo taser, lançador de eletrodos – foi recuperada pelo Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas (Rotam) da PM. O equipamento foi encontrado na área verde do Eixo Monumental, na área central de Brasília.
Ontem, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, disse que nove estojos de armas do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foram encontrados vazios após a ação dos criminosos.
“Eu, pelo menos, identifiquei [a falta de] nove armas. São tasers, armas de choque, de uso do Gabinete de Segurança Institucional. Elas estavam acondicionadas em caixas e, pelo menos, nove caixas ficaram vazias”, disse em entrevista coletiva. “Elas estavam dentro de um local que foi arrombado e depois foram retiradas de dentro dessas caixas”, acrescentou.
O ministro disse ainda que nada do que aconteceu em Brasília poderia ter ocorrido “sem algum nível de facilitação”. “A porta principal [do Palácio do Planalto] não foi quebrada, portanto as pessoas entraram pela porta. No Congresso Nacional também a porta não foi danificada. Podem ver que no Supremo Tribunal Federal a porta foi destruída. O que me leva a crer, obviamente, que as investigações terão que demonstrar isso, que eles podem ter entrado aqui [Palácio do Planalto] e no Congresso Nacional pela porta principal”, afirmou.
