Ministro Luiz Marinho defende revisão de concessões de registros sindicais
Da Redação com Abr
Foto(s): Divulgação / Marcelo Camargo / Abr
Luiz Marinho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou hoje (6) a importância da revisão das concessões de registros sindicais. “Tem muitas denúncias de fraudes em processos, cometidos especialmente no último ano. Nós precisamos ter um tempo para olhar, reestruturar o setor e chamar atenção dos sindicatos de que é preciso trabalhar um processo de fortalecimento do papel dos sindicatos e interromper o processo de pulverização das entidades sindicais no Brasil”, disse o ministro, em entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação.
O Ministério do Trabalho e Emprego suspendeu por 90 dias as decisões referentes aos processos de requerimento de registro sindical. Por esses requerimentos é que são criadas novas entidades sindicais no país – no caso, sindicatos, federações e confederações.
O Ministério do Trabalho e Emprego suspendeu por 90 dias as decisões referentes aos processos de requerimento de registro sindical. Por meio desses requerimentos é que são criadas novas entidades sindicais no país – no caso, sindicatos, federações e confederações. A suspensão está prevista na Portaria nº217, publicada no Diário Oficial da União de hoje (6).
Segundo a pasta, a decisão se deve à necessidade de adequação às mudanças nas estruturas regimentais (nos quadros do governo federal e, em especial, do ministério) previstas no Decreto 11.359, de 1º de janeiro de 2023.
“Em decorrência disso, áreas internas do ministério estão em processo de reorganização do ponto de vista de infraestrutura humana e material, bem como de processos de trabalho, buscando com isso responder ao referido decreto”, informou o ministério, acrescentando que se enquadram nesse processo de trabalho análises e publicações relativas a pedidos de registro sindical.
A suspensão não abrange processos com determinação judicial para cumprimento imediato.
Salário mínimo
O ministro também afirmou que até o dia primeiro de maio o governo deve apresentar uma nova proposta de valorização do salário mínimo e que um novo reajuste ainda neste ano vai depender de espaço fiscal no orçamento.
“Vamos também discutir juntos se há espaço fiscal para garantir um ganho real ainda esse ano além do que está estabelecido, R$1.302, tem inflação mais 1,41% de ganho real, mas vamos verificar se há possibilidade de elevar esse valor a partir de primeiro de maio”.
A discussão no governo é se o salário mínimo pode aumentar dos atuais R$1.302 para R$1.320 reais.
Trabalhadores de aplicativos
Marinho ainda comentou sobre a regulamentação dos trabalhadores de aplicativo e descartou que o tema possa colocar em risco a permanência das empresas no Brasil.
Segundo Luiz Marinho, até o final do primeiro semestre o governo espera concluir regulamentação para os trabalhadores de aplicativos que permita proteção social e coloque limites para as jornadas de trabalho.
“Essas empresas anunciaram que deixariam a Espanha, caso isso acontecesse [regulamentação da categoria]. Sabe quanto isso durou? Em 72 horas elas voltaram. Estão lá, enquadradinhas, direitinho. Continuam explorando o trabalho, prestando serviço, é verdade. Mas explorando um pouco menos do que explorava esse conjunto de trabalhadores. E assim também será no Brasil.
