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O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse nesta quarta-feira que será adiada por até um ano a medida que prevê a conversão do sistema de cobrança das ligações telefônicas de pulsos para minutos. A implementação estava prevista para ocorrer entre março e julho e a decisão suspende inclusive o detalhamento das contas para os consumidores.
"O Ministério das Comunicações, a Casa Civil e a própria Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) entendem que a conversão do pulso para minuto pode ser prejudicial para o consumidor", disse Costa a jornalistas. O ministro informou que a Anatel tem até quinta-feira para notificar as operadoras sobre a decisão.
A conversão do sistema de tarifação foi incorporada nos novos contratos de concessão que entraram em vigor este ano. "Os contratos foram assinados, serão cumpridos, mas podem ser contestados a qualquer momento pelo governo, pelas instituições ou pela Justiça", informou o ministro.
As concessionárias Telefônica, Brasil Telecom e Telemar já haviam anunciado o início da conversão no final de janeiro, incluindo planos especiais e detalhamento da conta. Não ficou claro o que as operadoras que já começaram o processo de conversão terão de fazer.
Na semana passada, o técnicos do Ministério da Fazenda e da Anatel reuniram-se para discutir o impacto que a mudança na tarifação terá na inflação. Costa informou que o Ministério da Fazenda não teve influência sobre a decisão de adiamento. "A fazenda está preocupada, mas a decisão foi tomada sem intervenção da Fazenda."
De acordo com o ministro, consumidores que fazem ligações com mais de três minutos de duração seriam prejudicados com a mudança, que também iria aumentar "em 100%" os custos para os usuários de acesso discado à Internet.
O ministério deve oficializar a decisão ainda nesta quarta-feira e as operadoras estão sendo informadas da mudança.
Procurada, a assessoria de imprensa da Anatel não pode comentar o assunto imediatamente. A Telemar, que opera em 16 estados, informou que ainda não foi comunicada oficialmente sobre o adiamento.
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