TRE-SP recebe 451 pedidos de cassação de "infiéis"

 

Politica - 13/01/2008 - 11:23:55

 

TRE-SP recebe 451 pedidos de cassação de "infiéis"

 

Da Redação com agências

Foto(s): Divulgação / Arquivo

 

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo, órgão do Ministério Público Federal, ajuizou um total de 107 pedidos de cassação de mandatos por infidelidade partidária, além dos 344 pedidos formulados pelos próprios partidos perante o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Essas ações foram promovidas principalmente com base nos casos de infidelidade partidária que foram informados à PRE-SP pelos promotores eleitorais em exercício no Estado de São Paulo. Dentre os representados estão dois deputados estaduais, Otoniel Carlos de Lima (atualmente no PTB, ex-PR) e Gilmaci dos Santos Barbosa (sem partido, ex-PR), bem como a vereadora da cidade de São Paulo, Miriam Athiê (ex-PPS, atualmente no PDT) - que se desfiliaram dos partidos pelos quais se elegeram e que não haviam sido objeto de representações pelas respectivas agremiações. De acordo com as representações da PRE-SP, nos casos do deputado estadual Gilmaci Barbosa e da vereadora Mirian Athiê, foi divulgado que a desfiliação ocorrera em "comum acordo" com o partido pelo qual ambos ganharam as eleições, razão pela qual as respectivas agremiações não teriam ajuizado ação própria. No entanto, para a Procuradoria esse tipo de acordo não configura "justa causa". Além disso, diversos outros vereadores de municípios do interior, como Sorocaba, São José dos Campos, Jundiaí, Suzano, Marília e Barueri, foram representados pelo Ministério Público Eleitoral.

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