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O município de São Bernardo, terceira maior frota de automóveis da Grande São Paulo, com mais de 340 mil veículos, está perdendo receita na arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
“Estamos tendo uma grande queda em termos reais. É importante que o contribuinte de São Bernardo licencie o veículo na cidade. Isso vai representar maiores investimentos públicos nas áreas sociais, com os recursos arrecadados pelo IPVA”, disse o secretário de Finanças, Marcos Cintra.
Segundo informações do Departamento de Engenharia de Tráfego (DET), a frota de veículos em São Bernardo apresenta crescimento estimado de 10% ao ano. Nos últimos anos, porém, a arrecadação do imposto na cidade tem se mantido estável.
O IPVA é um imposto recolhido pelo Governo do Estado. Do total arrecadado, 50% são repassados para o município de origem, onde o veículo é licenciado.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os veículos automotores devem ser licenciados na cidade de domicílio ou residência do proprietário. Os contribuintes de São Bernardo precisam regularizar a documentação na própria cidade, o que proporcionará maior geração de receita para os investimentos municipais. Todo o recurso proveniente do IPVA recolhido pela Prefeitura é direcionado preferencialmente para as Secretarias de Educação e de Saúde. A capacitação permanente dos professores da rede municipal, por meio da formação continuada, a implementação do ensino tecnológico, a construção de bibliotecas interativas e a instalação de laboratórios de informática nas escolas são exemplos da aplicação dos recursos municipais. Na Saúde, projetos importantes como o Programa de Controle da Tuberculose, Banco de Leite Humano, Método Mãe Canguru, Casa da Gestante e o Programa de Saúde da Família são desenvolvidos com as receitas geradas pelo IPVA.
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