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O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Santo André, onde participa de cerimônia do PAC Urbanização de Favelas e Saneamento. Último evento do dia, a cerimônia em que será autorizado o início das obras nos municípios do ABCD Paulista acontece às 15 horas no Parque Erasmo Assunção, em Santo André. Será anunciado investimento de R$ 71,1 milhões do Governo Federal, que, somados aos R$ 15,2 milhões de contrapartida das prefeituras, totaliza R$ 86,3 milhões aplicados na região.
Desse montante, R$ 38,3 milhões são referentes a nove projetos que serão iniciados nesta terça (20) em Diadema, e R$ 48 milhões correspondem a quatro operações que serão contratadas nesta terça (20) – duas em Santo André e outras duas em Mauá.
Início de obras – O município de Diadema será beneficiado por nove empreendimentos do PAC Saneamento, todos em parceria com a Prefeitura Municipal, que serão iniciados na ocasião. Os projetos vão reformular o sistema de esgotamento sanitário e de abastecimento de água da região.
Quatro dos empreendimentos serão responsáveis por ampliar de 13% para 60% o percentual de esgoto tratado do município. São as obras dos coletores tronco de Monteiros (R$ 2,1 milhões para instalação de 3 mil metros de rede coletora), Canhema (R$ 900 mil para 615 metros) e Curral Grande (R$ 4,2 milhões para 1,38 mil metros) e ainda 20 quilômetros de rede de esgoto em vias públicas e novos loteamentos (R$ 5,1 milhões). As operações beneficiam mais de 111 mil famílias e terão, ao total, o repasse de R$ 11,1 milhões do Governo Federal.
O sistema de água na Zona Norte da cidade será ampliado com a construção de adutoras, um reservatório e com melhorias na distribuição e medição. A execução de 4 mil metros de adutoras vai interligar os reservatórios Jardim das Nações, na região norte do município, e o Parque Real, localizado na área central. As obras estão previstas no projeto que beneficiará 45 mil famílias e terá autorização de início de obras na cerimônia. As obras contam com investimentos de R$ 8,4 milhões, sendo R$ 6,7 milhões repassados pela União.
Ainda na região norte, os bairros de Campanário, Taboão e Canhema terão suas redes de distribuição de água substituídas por estruturas mais modernas, em benefício de mais de 13 mil famílias. O investimento é de R$ 2,1 milhões, incluído o repasse do Governo Federal de R$1,7 milhão.
Outro empreendimento que também terá início com a visita presidencial atende a região sul da cidade: um reservatório de água de 5 mil metros cúbicos de capacidade e 3,5 mil metros de adutoras, no bairro de Eldorado. Os recursos de R$ 5,6 milhões, dos quais R$ 4,5 milhões repassados pelo Governo Federal, serão aplicados nas obras, que vão beneficiar cerca de 18,4 mil famílias.
Melhorias nas redes de distribuição serão executadas nos bairros de Eldorado e Jardim Inamar, também na Zona Sul de Diadema. Para esta obra, serão aplicados R$ 5 milhões, sendo R$ 4 milhões de recursos Federais. Mais de 19 mil famílias serão beneficiadas.
A medição dos recursos hídricos de Diadema também será contemplada pelas obras do PAC. O projeto terá investimento de R$ 4,9 milhões, com participação federal de R$ 3,9 milhões, e vai substituir 70 mil dos 90 mil hidrômetros do município.
Santo André – Na solenidade, será assinado Termo Aditivo de Operação, que incorpora ao PAC as obras do Conjunto Habitacional Alzira Franco II, antes pertencentes ao programa Habitar Brasil BID (HBB). Terá início a segunda etapa da obra, no valor R$ 30,2 milhões, referentes à construção mais 140 apartamentos, divididos em cinco prédios de sete andares. Para execução, serão repassados, por meio de financiamento, R$ 25,1 milhões do Governo Federal.
Na primeira etapa do empreendimento foram concluídas 243 moradias, que serão entregues na ocasião. O Alzira Franco II vai abrigar 900 famílias de duas comunidades que serão integralmente removidas por estarem em zona de risco de deslizamento de encostas: Capoava Unida e Gamboa; esta última também é área de preservação ambiental. O conjunto está sendo construído numa área de 111,4 mil metros quadrados na Avenida dos Estados.
Os recursos serão aplicados na construção das moradias, com redes de água, luz e esgotamento, regularização fundiária para a concessão de título dos novos imóveis e trabalho técnico e social para o acompanhamento das construções que têm a participação da comunidade. Das 899 moradias, 613 são chamadas de “unidades evolutivas”, casas com cerca de 26 metros quadrados que podem ser expandidas, através da construção de um sobrado com mão-de-obra do morador.
O projeto prevê ainda a recuperação da Área de Preservação Permanente do Talvegue, próxima ao Alzira Franco II, onde há uma nascente do Rio Tamanduateí, afluente do Rio Tietê.
Outra operação em Santo André, esta do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), também será contratada no evento. Trata-se da urbanização integral e recuperação ambiental do Núcleo Graciliano Ramos. O projeto está orçado em R$ 4,7 milhões e conta com o repasse de R$ 3,2 milhões do Governo Federal. O empreendimento vai substituir todas as construções existentes no local, habitações que estão em beiras de córregos, local de preservação ambiental, sendo algumas delas palafitas. Serão erguidos quatro edifícios de seis andares, com 120 moradias.
Mauá – Durante a cerimônia em Santo André, serão assinados os contratos de dois empreendimentos do FNHIS no Jardim Oratório, em Mauá. O município receberá o investimento de R$ 13,1 milhões para obras de urbanização do local, orçadas em R$ 11,9 milhões, que beneficiarão 3,8 mil famílias. Para esta ação, o Governo Federal repassará R$ 9,9 milhões.
Outro contrato prevê compra ou construção de domicílios e melhorias na infra-estrutura do Jardim Oratório. A parceria com o governo municipal prevê investimento de R$ 1,2 milhões em Mauá, sendo R$ 1 milhão da União, em benefício de 20 famílias.
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