O Ministério da Previdência, durante o comando de Luiz Marinho, não pôs em prática o censo dos aposentados por invalidez, mas, sem alarde, está convocando para nova perícia aqueles que tiveram o benefício concedido em 2006. Segundo fontes do INSS, é uma revisão dos aposentáveis, voltada para segurados com mais de 60 anos, que possam ter o benefício convertido em aposentadoria por idade ou contribuição.
No País, há 171 mil que vão passar pelo chamado - são 17 mil no Rio, 4 mil com mais de 60 anos. A aposentadoria por invalidez é um benefício temporário que, pela Lei nº 8.213/1991, exige reavaliação a cada dois anos para confirmar se o segurado continua impedido de trabalhar.
O INSS é obrigado a fazer revisão bienal, mas o procedimento não é adotado desde 1992 - o que significa que há aposentadorias por invalidez sem revisão há 16 anos. Mas é muito pouco provável que se mexa com aposentadorias tão longas, porque demandaria esforços e geraria ações judiciais e recursos.
"Desde janeiro, o INSS vem convocando pessoas aposentadas por invalidez em 2006. O foco é entre as pessoas com possibilidade de aposentadoria. São os 'aposentáveis'", informa fonte do INSS. Os que têm condições de voltar a trabalhar recebem auxílio-doença por dois anos, com revisão previamente marcada. No fim do período, podem retornar às atividades profissionais ou se aposentar.
A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) não é favorável ao recenseamento de todos os que têm aposentadorias por invalidez, pelo risco de conseqüências sociais e de desencadear grande volume de ações judiciais. A ANMP reconhece que há fraudes e irregularidades, como aposentados por invalidez que mantêm vida profissional, mas não aposta em recadastramento para isso, com a participação de peritos.
"Imagine encerrar um benefício em manutenção há muitos anos? Como suspender uma aposentadoria de 10 anos? O que consideramos viável é aprimorar o tratamento, agora, depois de muitos erros no passado", avalia Eduardo Almeida, da ANMP.
