Coligações: TSE se corrige e diz que regras não mudam

 

Politica - 07/06/2008 - 21:43:15

 

Coligações: TSE se corrige e diz que regras não mudam

 

Da Redação com agências

Foto(s): Divulgação / Arquivo

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) corrigiu a informação divulgada na quinta-feira, dia 5, sobre os critérios das coligações entre partidos para as eleições municipais. O TSE havia informado que as regras sobre coligações haviam mudado, mas os ministros mantiveram o critério válido para as eleições de 2004. Assim, as coligações municipais para as eleições proporcionais (vereadores) em outubro só podem ser feitas entre partidos que já compõem a coligação para candidatos a prefeito, no mesmo município.

O julgamento da instrução foi interrompido na sessão de 27 de maio último, quando o ministro Eros Grau pediu vista dos autos. Em seu voto-vista, o ministro acompanhou a proposta do ministro Ari Pargendler, corregedor-geral do TSE, que permitia a inclusão de partido político estranho à coligação ao cargo de prefeito, para formar novas coligações para a disputa dos cargos de vereadores.

No entanto, o Plenário decidiu manter a redação da Resolução, acompanhando o entendimento do ministro Marcelo Ribeiro de que nenhum partido estranho à coligação formada para eleições majoritárias (prefeitos) pode compor coligação nas eleições proporcionais (vereadores).

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