O banqueiro Daniel Dantas deixou por volta das 20h25 de ontem a carceragem da sede da Polícia Federal em São Paulo. O banqueiro foi beneficiado por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. Dantas havia sido libertado no dia anterior, quinta-feira, mas foi preso novamente por uma determinação do juiz Fausto Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
Mais cedo, Daniel Dantas compareceu ao depoimento na Polícia Federal, mas o advogado dele, Nélio Machado, afirmou que o banqueiro não respondeu às perguntas.
Na decisão, Mendes destacou ainda que a determinação da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo de mandar Dantas de volta para a prisão "revela nítida via oblíqua de desrespeitar a decisão deste Supremo Tribunal Federal anteriormente expedida".
O presidente do STF disse que a fundamentação utilizada pelo juiz federal não era suficiente para justificar a nova prisão de Daniel Dantas. Ele afirmou entender que, para que o decreto de custódia cautelar seja idôneo, é necessário que especifique, de modo fundamentado, elementos concretos que justifiquem a medida.
Dantas dormiu na sede da PF em São Paulo de terça para quarta-feira e foi solto na madrugada de quarta, depois que o STF concedeu habeas a ele e outras 10 pessoas ligadas ao grupo Opportunity. Contudo, uma nova decisão da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo mandou Dantas de volta à prisão sob a acusação de corrupção ativa. O juiz entendeu que havia indícios de que o banqueiro teria tentado subornar um delegado da Polícia Federal, responsável pelas investigações.
Dantas entrou com habeas-corpus preventivo no Supremo no mês passado, para evitar que ele e a irmã fossem presos. As duas liminares favoráveis a Dantas foram feitas dentro desse mesmo pedido de habeas. Além disso, o advogado do banqueiro entrou com outro habeas-corpus no Tribunal Regional Federal de São Paulo, afirmando que houve ilegalidades nas provas que levaram Dantas à segunda prisão.
Procuradores e juízes já se manifestaram publicamente contra a decisão do ministro Gilmar Mendes. O procurador da República Rodrigo de Grandis, que acompanha a Operação Satiagraha, lamentou o habeas-corpus. "Transmitam meus sentimentos", disse ele, em frente à sede da Polícia Federal.
Além de Dantas, a Polícia Federal prendeu o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas, durante a Operação Satiagraha. O habeas-corpus favorável ao banqueiro do Grupo Opportunity foi estendido a Pitta, Nahas e a outros, conforme determinou Mendes.
