Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negaram o pedido de registro de candidatura para Marcos Cláudio Lula da Silva (PT), filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista pretendia concorrer ao cargo de vereador em São Bernardo do Campo nas Eleições 2008. A inelegibilidade se deu por parentesco. A decisão cabe recurso junto ao TSE.
A decisão manteve o indeferimento dado pelo juiz de primeiro grau que acolheu impugnação pedida pelo Ministério Público Eleitoral. A votação foi unânime.
A Constituição Federal prevê, no parágrafo 7º do art. 14, que são inelegíveis os parentes de presidente da República, governador e prefeito, a menos que já seja titular do mandato e candidato à reeleição.
O advogado Humberto Rocha, responsável pela defesa de Marcos Lula, disse que vai recorrer da decisão junto ao TSE. "A partir do momento em que se permitiu a reeleição dos chefes de Estado, esta situação que trata dos parentes também deve sofrer alterações. Trata-se de um dispositivo discriminatório com relação a pessoas que têm qualquer parentesco com chefes de Executivo. Estamos confiantes na Justiça", contestou.
O presidente do diretório petista na cidade, Wanderley Salatiel, garantiu que o partido aposta na vitória. "Vamos recorrer e lutar até o último momento", falou.
Marcos, 37 anos, é filho do primeiro casamento da primeira-dama, Marisa Letícia, e adotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não é o primeiro familiar de Lula a disputar cargo político. Também já se candidataram como vereadores a filha mais velha de Lula, Lurian Cordeiro Lula da Silva, em 1996; o irmão do presidente Genival Inácio da Silva, em 2000; e o sobrinho Edison Inácio Marin da Silva, em 2004. Nenhum, porém, foi eleito.