O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu, em nota divulgada neste domingo, uma apuração rigorosa das denúncias contra o delegado Protógenes Queiroz, que, segundo reportagem da revista Veja, teria vasculhado autoridades de forma ilegal, e disse que a CPI dos Grampos precisa investigar a fundo as possíveis ações ilegais praticadas pelo funcionário da Polícia Federal, responsável pela Operação Satiagraha. Para a entidade, é preciso que se crie um órgão de controle externo para monitorar a atuação das polícias e evitar abusos.
"Urge, pois, que se prorrogue a CPI dos Grampos, na Câmara dos Deputados, e que se investigue a fundo a denúncia publicada por Veja, cuja gravidade nos coloca diante de um escândalo institucional intolerável e sem precedentes em sua extensão", opinou o presidente da OAB, em nota.
A revista Veja divulgou na edição do fim de semana um suposto material que teria sido recolhido pela Polícia Federal num laptop e num pen drive do delegado Protógenes. De acordo com a reportagem, o delegado, que esteve no comando da operação Satiagraha, teria espionado ilegalmente a vida de diversas autoridades, como a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), além de senadores e deputados. Ao blog Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, Protógenes qualificou de "mentira" as denúncias.
"A denúncia reforça proposta da OAB para que se crie, a exemplo do que ocorreu no Judiciário, um órgão de controle externo para as polícias. No Estado democrático de Direito, não pode haver instituições do Estado impermeáveis à fiscalização da sociedade", defende a OAB.
"A denúncia de múltiplos grampos ilegais, atribuídos à responsabilidade do delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, no curso da Operação Satiagraha, excede as mais pessimistas estimativas de agressão e afronta ao Estado democrático de Direito", comentou Cezar Britto.
Na nota, o presidente nacional da OAB observa ainda que a entidade já havia denunciado o que classifica de "Estado de Bisbilhotice" e avalia que a realização de grampos e monitoramentos irregulares "põe em insegurança toda a cidadania".
