Uma parceria firmada nesta terça-feira, 10, entre o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Assistência e Desenvolvimento Social, e o Serviço Social do Comércio (SESC) permite aos cerca de 100 mil participantes do Programa Estadual de transferência de renda, Ação Jovem, a matrícula gratuita nas 31 unidades do SESC localizadas no Estado de São Paulo.
“Esses 100 mil jovens vão ter acesso de graça a toda rede do SESC no estado de São Paulo. Eles terão acesso a atividades esportivas, culturais e inclusive de aprendizado. Portanto estamos reforçando a formação desses jovens mais carentes”, disse Serra. O governador observou que a iniciativa se soma à expansão em mais de 100 mil vagas no ensino técnico por meio do Centro Paula Souza.
O governador ainda destacou as medidas tomadas pelas secretarias da Educação, com a formação profissionalizante de alunos do ensino médio, e de Emprego e Relações do Trabalho, “na requalificação de homens e mulheres em situação de seguro desemprego”.
A cerimônia, realizada no Palácio dos Bandeirantes, contou com a participação do Secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Rogerio Amato e do Presidente da Federação e Centro do Comércio do Estado de São Paulo e dos Conselhos Regionais do SESC e do SENAC, Abram Szajman.
Os jovens interessados em fazer parte do Ação Jovem devem procurar em seus municípios a Secretaria de Assistência Social ou o órgão correspondente, como o Fundo Social. A taxa de matrícula individual do SESC é R$ 57,00 por ano. Já a familiar é de R$ 114,00 pelo mesmo período. Os beneficiários do programa estarão isentos da matrícula.
Ao utilizar mecanismos de transferência de renda, o Programa Ação Jovem estimula a conclusão do ensino fundamental e médio de jovens entre 15 e 24 anos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Em 2008, o programa atendeu 94.803 jovens, com investimento de R$ 69 milhões. Para 2009, a meta é manter o atendimento do ano passado.
O período de permanência no Programa é de 12 meses, podendo ser prorrogado por um período igual, desde que o jovem continue atendendo aos critérios de elegibilidade do programa. Por descumprimento de condicionalidade, o jovem poderá ser desligado a qualquer tempo. Em 2008, o programa atendeu 94.803 jovens, com investimento de R$ 69 milhões. Para 2009, a meta é manter o atendimento do ano passado.
Para desenvolver o Ação Jovem, a Secretaria do Desenvolvimento Social conta com o apoio das Secretarias de Estado de Educação, Saúde, Desenvolvimento, Emprego e Relações do Trabalho, entre outros órgãos e organizações do terceiro setor.
