Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, emitiu nota oficial expressando perplexidade com a ausência da mensagem presidencial formal que oficializa a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. A nomeação do advogado-geral da União pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em 20 de novembro no Diário Oficial da União, mas até esta segunda-feira o documento não chegou à Casa legislativa. Alcolumbre aponta que tal omissão configura interferência indevida no calendário soberano do Senado, com sabatina já agendada para 10 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça.
O senador pelo Amapá reforça que cabe ao Executivo propor nomes e ao Legislativo deliberar com autonomia sobre aprovações ou rejeições para o STF. Ele classifica como ofensivas as insinuações de que discordâncias institucionais se resolvem por fisiologismo, como distribuição de cargos ou emendas orçamentárias. Essa visão desqualifica opositores e fere o processo constitucional democrático.
Jorge Messias enfrenta oposição significativa no Congresso, onde Alcolumbre havia apoiado publicamente o nome do senador Rodrigo Pacheco para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. O indicado tem feito rodadas de conversas com parlamentares, incluindo líderes evangélicos, mas contas internas apontam para apenas 20 votos favoráveis, insuficientes ante os 41 necessários no plenário. Rejeição seria fato inédito na Nova República e sinalizaria ruptura entre poderes.
"É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo", afirmou o presidente do Senado.
O posicionamento de Alcolumbre destaca que decisões do Senado ocorrerão sem pressões externas, preservando sua independência. O caso evidencia falhas na articulação governista e falta de consulta prévia ao Legislativo, com o próprio presidente do Senado sabendo da escolha pela imprensa. Especialistas interpretam o embate como termômetro de equilíbrio institucional em meio a disputas políticas nacionais.
(*) Com informações das fontes: G1 Globo, CNN Brasil, Senado Notícias, Gazeta do Povo, Poder360.
