Politica - 03/09/2008 - 00:31:33

 

TSE veta doações de cooperativas para campanhas

TSE veta doações de cooperativas para campanhas

 

Da Redação com agências

Foto(s): Divulgação / Arquivo

 


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que cooperativas não podem fazer doações a partidos políticos ou candidatos no julgamento de uma ação da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo. Os ministros rejeitaram o mandado de segurança proposto pela entidade e reafirmaram a constitucionalidade de resolução do TSE.

O artigo 16 da resolução 22.715/2008 proíbe os partidos políticos e os candidatos de receberem doação em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, direta ou indiretamente, das sociedades cooperativas de qualquer grau ou natureza.

O relator da ação, ministro Ari Pargendler, entendeu que a doação de recursos para propaganda eleitoral de candidatos ou partidos é inconciliável com a neutralidade política que as cooperativas devem ter, conforme a Lei das Cooperativas.

O ministro Versiani, que havia pedido vistas ao processo, salientou que a vedação às cooperativas não se estende aos seus associados, que podem fazer suas doações, individualmente, a quem quer que seja.

;

Links
.
.
Vídeo


Últimas Notícias




Butantan mostra dados gerais da CoronaVac, mas adia pedido de uso emergencial


Sociedade Brasileira de Infectologia envia a procurador bolsonarista 44 estudos que mostram ineficácia de remédios contra Covid-19


Pesquisadores brasileiros conquistam prêmios no maior congresso de medicina laboratorial do mundo


Detran dificulta vida de usuários ao não cumprirem prazos


Assaí é inaugurado no bairro do Taboão em São Bernardo


China é o segundo maior exportador de produtos farmacêuticos ao Brasil