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Determinação foi motivada por ação do Psol

Politica - Mulher - 17/05/2024 - 17:17:11

Alexandre de Moraes, STF, suspende resolução do CFM que proíbe assistolia fetal

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Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (22)

Politica - Nacional - 16/05/2024 - 19:57:58

STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas

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Referência, central irá auxiliar no atendimento da população surda; medida proporciona direito a acesso pleno dos serviços ofertados na cidade

ABCD - Politica - 10/05/2024 - 19:15:53

Prefeito Orlando Morando lança plataforma SBC em Libras, unindo tecnologia e inclusão

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Indicações estavam suspensas por liminar do ex-ministro Lewandowski

Politica - Nacional - 09/05/2024 - 16:29:09

STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais

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Proposta segue para sanção presidencial

Autos - Politica - 08/05/2024 - 18:59:54

Senado aprova seguro obrigatório para indenizar acidentes de trânsito

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Ministra tomará posse no início de junho

Politica - Nacional - 07/05/2024 - 20:09:39

Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE

Ministra tomará posse no início de junho


Para tirar primeiro título é preciso comparecer ao cartório eleitoral

Nacional - Politica - 29/04/2024 - 17:35:38

Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio

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Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime

Politica - Mulher - 29/04/2024 - 21:03:15

STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça

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Mudança exigiria aprovação de uma emenda constitucional no Congresso

Politica - Nacional - 27/04/2024 - 18:59:11

Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo

Mudança exigiria aprovação de uma emenda constitucional no Congresso


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux  Fonte: Agência Senado

Politica - Nacional - 26/04/2024 - 21:59:59

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

Cinco ministros votaram a favor para manter suspensão da medida


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