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A sessão de 17/08/2012 do Supremo Tribunal Federal haverá de entrar para a História do Brasil, pois, ali, com o começo do, até aqui, BRILHANTE VOTO do ministro Joaquim Barbosa, muitíssimo bem fundamentado nos autos do processo, voto que ainda demandará mais dois dias para ser concluído, e esperamos que mantenha seu brilhantismo ético e jurídico, os brasileiros, que, até então, assistiam a ética sendo derrotada pelas práticas corruptas dos mensaleiros e de seus defensores com frases de efeito como, “não há ´provas nos autos que dêm sustentação as denuncias do Ministério Públicos”, ou “meu cliente não ladrão de dinheiro público”, ou “o Mensalão é uma farsa”; ou como Lula pedindo desculpas aos brasileiros com olhos marejados de lágrimas e se dizendo envergonhado e traído pelos mensaleiros, mas, em seguida dizendo que quando deixasse a presidência iria se dedicar a provar que o Mensalão nunca existiu, indicando que aquelas lágrimas de Lula eram lágrimas de crocodilho, então, nesse contexto, os brasileiros que assistiam no canal 117 o julgamento do Mensalão (IMPERDÍVEL) vislumbraram a reação da ética como uma pequenina luz brilhando no fim do tunel quando o relator do processo do Mensalão, Ministro Joaquim Barbosa, proferiu seu HISTÓRICO VOTO para item 3.1 do processo do Menslão reproduzido a seguir: “eu condeno o réu João Paulo Cunha por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, por ter recebido vantagem indevida no montante de R$ 50 mil, por meio de mecanismos de lavagem de dinheiro vinculada à prática em benefícios de lavagem de dinheiro. Condeno, ainda, por dois crimes de peculato, porque mediante autorizações de subcontratações e pagamento de honorários à SMP&B, desviou recursos públicos de que tinha posse em razão do cargo de presidente da Câmara em proveito dos réus e em proveito próprio. Condeno, ainda, os réus Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach pela prática dos crimes de corrupção ativa e peculato, por terem oferecido vantagem indevida ao réu João Paulo Cunha, tendo em vista a prática de atos de ofício que lhes seriam benéficos e por terem desviados recursos da Câmara em proveito próprio (...). Esse é o meu voto quanto a este item 3.1.”.
Mas, algum leitor pode está indagando: por que a luz no final do túnel indicando reação da ética contra a corrupção é ainda pequenina? E eu respondo: porque viu-se, claramente, que outros juízes parecem pretender votar em descompasso com o relator do processo do Mensalão; e, a esse respeito, reproduzo fala do Ministro Joaquim Barbosa no seu HISTÓRICO VOTO rejeitando uma das preliminares dos réus: “as alegações do Ministério Público, assim como as denúncias, foram amplamente examinadas por esta corte, que entendeu pelo recebimento da denúncia, não havendo em que se falar em violação daquele dispositivo legal, cuja alegação ficou no passado. Por esse motivo, rejeito a preliminar”. Ou seja, nessa fala do ministro Joaquim Barbosa está dito que qualquer ministro do STF que rejeitar as fartas provas e fatos descritos nos autos do processo do Mensalão está apostando na desmoralização do STF por ter, na forma colegiada, dado andamento a um processo dessa imensa gravidade sem que as denúncias do Ministério Público estivessem muitíssimo bem fundementadas nos autos, como estão. Aceitar, portanto, qualquer tese levantada por algum ministro do STF que venha a falar depois do ministro relator de ausência de provas para dar sustentação a denúncia do Ministério Público será a total e absoluta desmoralização do Supremo Tribunal Federal e do Ministério Público. E porque afirmei que é imperdível a transmissão do julgamento do do processo do Mensalão pelo canal 117 ou outro qualquer, exatamente para vermos o comportamento dos onze juizes escolhidos para serem a Suprema Corte Jurídica do Brasil, para serem enfim a última palavra da Justiça, para sabermos, enfim, quem vencerá nesse peleja: se a ética ou se os mensaleiros. E não deixem de assitir a partir de 20/09/2012 a continuação do até aqui BRILHANTE VOTO do ministro Joaquim Barbosa.
* José Conrado de Souza - Engenheiro Químico, formado pela UFRJ, trabalhou na Petrobrás ocupando cargos de chefia na REPLAN, na REPAR e no EDISE; foi presidente do Clube dos Empregados da Petrobrás em Araucária/PR; foi Diretor da AEPET e membro do Conselho de Curadores da PETROS, tendo se aposentado em 2000
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