Depois de 17 dias de julgamento, com o voto final do presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, os cinco primeiros réus do mensalão foram condenados nesta quinta-feira. O deputado federal João Paulo Cunha(PT-SP), o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o empresário Marcos Valério e seus sócios - Cristiano Paz e Ramon Hollerbach - foram considerados culpados pelos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Ayres Britto se posicionou integralmente a favor do voto do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa.
Para condenar os réus, o presidente relembrou as palavras do colega Cezar Peluso, que disse que condenar alguém era como um "gosto amargo na boca". "Nordestinamente falando, seria gosto de jiló, gosto de mandioca roxa, gosto de berinjela crua", afirmou Ayres Britto.
Na sua sentença, o ministro destacou o trabalho do Ministério Público. "Eu concluo que o conjunto probatório deste processo confirma a trama delitiva da denúncia da ação penal como um arrematado esquema de desvio de dinheiro público. O Ministério Público conseguiu desempenhar a contento o seu ônus de provar em juízo as imputações feitas aos réus dessa ação penal do item 3. Confirmo a moldura factiva que me leva a corroborar o juízo do voto do ministro Joaquim Barbosa", sentenciou.
Oito dos 11 ministros da Corte consideram o parlamentar culpado pelos crimes de corrupção passiva e peculato, cometidos à época em que era presidente da Câmara dos Deputados. Atualmente candidato à prefeitura de Osasco (SP), Cunha é acusado de receber R$ 50 mil da agência de publicidade SMP&B, de Marcos Valério, para favorecer a empresa em um processo de licitação na Casa. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o parlamentar mandou a mulher dele, Maria Regina Cunha, à agência do Banco Rural no Brasília Shopping, em 2003, para sacar o valor. O dinheiro seria para favorecer a agência no processo de licitação para elaborar campanhas de publicidade da Câmara. Ayres Britto apontou que a agência de Valério subcontratou 99,9% dos serviços, o que configuraria o desvio dos recursos e o peculato.
Apesar do voto do presidente da Corte, o deputado paulista acabou sendo absolvido em outra acusação de peculato, já que seis dos ministros não o consideraram culpado pela contratação da empresa Ideias, Fatos e Textos (IFT), do jornalista Luís Costa Pinto. De acordo com o Ministério Público, a empresa faria assessoria pessoal a Cunha com recursos pagos pela Câmara.
Além de Cunha, o presidente do STF condenou o ex-diretor do BB Henrique Pizzolato pelo crime de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculatos. O ex-dirigente teria beneficiado a DNA Propaganda após receber a quantia de R$ 326 mil do valerioduto e foi omisso ao permitir o repasse de R$ 2,9 milhões à empresa, que seriam de bônus de volume, um incentivo dado a agências de propagada por veículos de comunicação. Além disso, autorizou o repasse de R$ 73,8 milhões do fundo Visanet, que tinha recursos do Banco do Brasil, para a DNA Propaganda
Para Ayres Britto, o empresário Marcos Valério e seus sócios foram os beneficiados diretos do esquema na Câmara dos Deputados, do desvio do Fundo Visanet, do Banco do Brasil, e dos bônus de volume, sendo culpados por crimes de corrupção ativa e peculatos.
Acompanhando o voto de Barbosa, o presidente absolveu do crime de peculato o ex-ministro da Secretaria de Comunicação do governo Lula Luiz Gushiken.
Embora esteja formada a maioria pela condenação dos cinco réus, eles não podem ser considerados condenados até a proclamação do resultado final do julgamento.
