O mar de lama apurado pela Operação Porto Seguro, que expõe vários ministérios e órgãos federais e chega a respingar na presidência da República, traz mais uma vez à pauta a necessidade de redefinição do mecanismo para escolha e nomeação dos ocupantes dos cargos de confiança na administração pública. Criados com a finalidade de oferecer ao governante os meios para montagem da equipe que o cerca, esses postos de trabalho tornaram-se moedas de troca política e, em vez de elementos da própria confiança e de reconhecida competência, passaram a ser entregues também a amantes de gente importante e a filhotes de esquemas eleitorais, muitos deles de inconteste incompetência e de reputação duvidosa. O resultado não poderia ser diferente. A máquina pública é transformada num podre balcão de trocas e negócios excusos e, infelizmente, administrada como a mais reles das casas de tolerância.
Muitos desses senhores e senhoras que ocupam os ditos cargos, mesmo não sendo servidores de carreira, encontram-se pendurados na administração pública há anos. Mudam os governos, mas eles sobrevivem porque têm o famoso QI (Quem Indica) ou, ainda, outras versões menos airosas que caracterizam o tráfico de influência. Com isso padece o serviço público e escandalizam-se os servidores de carreira, que vêem tudo acontecer sob seus narizes e nada podem fazer.
Aproveitando os benfazejos ventos de reforma – ficha limpa, mensalão no STF, faxina no governo e outros – a sociedade brasileira, para seu próprio bem, deveria pressionar para uma completa reformulação do instituto do cargo de confiança. Exigir que o governante, ao nomear alguém, sem concurso, para assumir uma função pública, seja co-responsável cível e criminal pelos seus atos no exercício do cargo e no âmbito do governo. Só essa providência já melhoraria em muito o ambiente nos órgãos governamentais, pois os titulares das nomeações, podendo ser responsabilizados pelas besteiras, falcatruas e crimes dos seus nomeados, evitariam a escolha de figuras já carimbadas e comprometidas com escândalos anteriores. Assim, não colocariam no governo e no serviço público indivíduos que não fosse capaz de contratar para sua própria empresa.
Outra providência que talvez pudesse dar bons frutos seria o estabelecimento da quarentena. Todo ocupante de cargo de confiança, independente do seu desempenho, mesmo sem ter cometido qualquer ato desabonador, teria de ficar fora da administração pelo menos por um período, depois de cumprido o mandato daquele que o nomeou e que, em primeira análise, era o titular de sua confiança. Isso evitaria a perenizaçãode indivíduos nas funções e, ainda, daria a oportunidade para a nomeação de outros colaboradores que, também por um período, e sabendo anteriormente disso, pudessem dar sua contribuição à administração pública.
Mas, antes mesmo da reforma do conceito do cargo de confiança, é indispensável que os atuais errantes sejam punidos com todo rigor. E que os responsáveis pelas respectivas nomeações também sejam chamados às falas, pois varreram o lixo da corrupção, tráfico de influência e outros males para dentro da administração. Alguém tem de pagar pelos danos...
PS – Louve-se a imprensa livre que, ao divulgar os fatos, leva-os ao conhecimento da sociedade, grande vítima dos desvios e única força capaz de provocar as reformas necessárias.
* Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) - aspomilpm@terra.com.br
