O grupo Clarín lutava nesta quinta-feira para adiar a aplicação da lei da mídia na Argentina, que entrará em vigor nesta sexta, em mais um capítulo da queda de braço entre a presidente Cristina Kirchner e o poderoso conglomerado de imprensa.
O Clarín considera que a lei não pode ser aplicada até que um juiz se pronuncie sobre sua constitucionalidade, enquanto o governo afirma que a Suprema Corte já fixou o prazo para sua entrada em vigor em 7 de dezembro.
O ministro da Justiça, Julio Alak, afirmou que qualquer juiz que questionar a decisão do governo e prorrogar a medida cautelar contra a norma "estará se rebelando contra a lei, a Nação e a vontade popular", e o Clarín reagiu afirmando que "mais uma vez o ministro voltou a usar os microfones para ameaçar o Poder Judiciário e lançar mentiras contra o grupo".
O Clarín tem 41% do mercado de rádio, 38% da TV aberta e 59% da TV a cabo, enquanto o máximo em todos os casos é de 35%, explicou na quarta-feira o titular da autoridade reguladora audiovisual, Martín Sabbatella, sobre a lei aprovada em 2009 e que entrará em vigor amanhã. O grupo rejeita a cláusula de venda de bens e licenças audiovisuais por considerar que a lei atenta contra a propriedade privada e a liberdade de expressão. Sabbatella disse que até o momento "há quase 19 grupos e meio sobre o total de 20 que querem cumprir a lei, e o meio diz que não cumprirá", em referência ao Fundo Fintech Advisory, que possuiu 40% da Cablevisión (a maior empresa de TV a cabo da Argentina), controlada pelo Clarín.
A Cablevisión, uma das empresas mais poderosas do grupo, tem mais de 3.300.000 clientes distribuídos em Argentina, Uruguai e Paraguai. Na Argentina está presente em 96 cidades e 12 províncias. Segundo Sabbatella, o grupo Clarín "pode ter 24 licenças de TV a cabo e hoje tem 237". Em rádios, "não pode ter mais de três licenças em uma cidade e hoje tem esse problema em 37 centros urbanos".
"Há uma batalha judicial sobre a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade da lei. Outra batalha é pelo sentido geral da lei e na Argentina a informação está muito concentrada, é preciso democratizá-la. A grande maioria da população e uma enorme maioria dos deputados aprovaram isto", disse à AFP Luis Alberto Quevedo, diretor do programa de Comunicação Flacso.
Além de meios gráficos e audiovisuais, o Grupo Clarín é um dos donos da Papel Prensa, única empresa de insumo para jornais, assim como de produtoras de TV e cinema, sites de internet, telecomunicações, feiras e exposições.
Os radicais, segundo partido no Congresso, colocaram lenha na fogueira nesta quinta-feira ao pedir o julgamento político de Alak e uma ação penal contra o ministro por promover "uma ofensiva" contra os membros da Câmara Civil e Comercial Federal, que o governo critica por supostamente favorecer os grupos de mídia. Uma delegação da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) chega nesta sexta-feira a Buenos Aires para verificar e analisar a situação.
